Rescisão do Contrato de Telefonia Móvel em Notícias

Rangel destacou que os questionamentos mais comuns são: cobrança indevida, problemas na qualidade do serviço, lançamentos indevidos e rescisão unilateral de contratos... O deputado ressaltou que o colegiado está no caminho certo para encontrar uma solução definitiva no sentido de melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel no Estado.//(V.B.)... A Comissão de Telefonia Móvel recebeu, nesta quarta (dez de agosto), o coordenador geral do Procon de Pernambuco, José Rangel, que apresentou dados sobre as queixas realizadas pelos usuários de telefones

Ela trabalhava em uma empresa de Informática, uma revendedora de produtos das operadoras de telefonia de duas operadoras de telefonia móvel... Ela trabalhava em uma empresa de Informática, uma revendedora de produtos das operadoras de telefonia de duas operadoras de telefonia móvel... Para esconder a gravidez, um dos sócios teria pedido que ela ocultasse a barriga na ocasião em que foi assinar a rescisão do contrato no sindicato

Isso porque esses aparelhos celulares, após cedidos aos consumidores, não retornam à empresa, nem mesmo na hipótese de rescisão dos contratos de prestação de serviços de telefonia... “Não é possível o creditamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares em empresa prestadora de serviço de telefonia móvel, e... Segundo ela, posteriormente, esses aparelhos são cedidos, supostamente a título de comodato, a alguns clientes dos serviços de telefonia que adquirem contratos de serviços de valores mais elevados e com

Dois contratos No caso analisado pelo STJ, uma microempresa assinou contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, com carência de 12 meses, e um contrato de comodato de nove aparelhos celulares... No caso do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, a vinculação do consumidor a um prazo mínimo é legítima sempre que este obtiver, durante a vigência desse período, vantagem pecuniária decorrente... O consumidor ingressou na Justiça pedindo a rescisão do contrato de comodato, sem multa, ao argumento de que o contrato de prestação de serviço celular atrelado a ele tinha prazo de apenas 12 meses, já

Isso porque esses aparelhos celulares, após cedidos aos consumidores, não retornam à empresa, nem mesmo na hipótese de rescisão dos contratos de prestação de serviços de telefonia... “Não é possível o creditamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares em empresa prestadora de serviço de telefonia móvel, e... Segundo ela, posteriormente, esses aparelhos são cedidos, supostamente a título de comodato, a alguns clientes dos serviços de telefonia que adquirem contratos de serviços de valores mais elevados e com

ou, alternativamente, reduzir pela metade o valor da multa a ser paga pela rescisão do contrato... ; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução, pela metade, do valor da multa devida, naquele momento, pela rescisão... teve início em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, requerendo que a operadora se abstivesse de cobrar qualquer multa, tarifa, taxa ou outro valor por resolução de contrato de telefonia

ou, alternativamente, reduzir pela metade o valor da multa a ser paga pela rescisão do contrato... ; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução, pela metade, do valor da multa devida, naquele momento, pela rescisão... teve início em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, requerendo que a operadora se abstivesse de cobrar qualquer multa, tarifa, taxa ou outro valor por resolução de contrato de telefonia

ou, alternativamente, reduzir pela metade o valor da multa a ser paga pela rescisão do contrato... ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução, pela metade, do valor da multa devida, naquele momento, pela rescisão... teve início em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, requerendo que a operadora se abstivesse de cobrar qualquer multa, tarifa, taxa ou outro valor por resolução de contrato de telefonia

ou, alternativamente, reduzir pela metade o valor da multa a ser paga pela rescisão do contrato... ; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução, pela metade, do valor da multa devida, naquele momento, pela rescisão... teve início em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, requerendo que a operadora se abstivesse de cobrar qualquer multa, tarifa, taxa ou outro valor por resolução de contrato de telefonia

ou, alternativamente, reduzir pela metade o valor da multa a ser paga pela rescisão do contrato... ; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução, pela metade, do valor da multa devida, naquele momento, pela rescisão... teve início em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, requerendo que a operadora se abstivesse de cobrar qualquer multa, tarifa, taxa ou outro valor por resolução de contrato de telefonia