Revelia em Notícias

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  • Deficiência no pregão afasta revelia

    Notícias24/11/2009Espaço Vital
    Em regra geral, o atraso da empregadora no momento da audiência inaugural enseja julgamento à sua revelia e confissão quanto à matéria de fato... Nessas circunstâncias, prossegue," a regra geral é que, havendo atraso do empregador, seja declarada sua revelia e a confissão quanto ao fatos informados na inicial "... No entanto, esclarece, a parte pode comprovar a existência de motivo relevante, apto a elidir a pena prevista pela legislação ou seja, a revelia e a consequente confissão
  • Apresentação de defesa relativa a outro processo não causa revelia

    Notícias21/06/2019Espaço Vital
    O voto arrematou garantindo que “tal equívoco é incapaz de provocar a revelia ”... O advogado do banco, por engano, havia apresentado defesa relativa a outro processo, levando o juízo a declarar a revelia... O equívoco foi constatado em maio de 2013 e a juntada posterior da defesa correta foi indeferida pelo juízo, que aplicou a revelia e condenou o banco ao pagamento das parcelas pleiteadas pela bancária
  • Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia

    Notícias18/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O advogado do banco, por engano, havia apresentado defesa relativa a outro processo, levando o juízo a declarar a revelia... “A mera irregularidade formal não pode impor à parte penalidade tão pesada quanto a revelia, com as suas danosas consequências”, afirmou... O equívoco foi constatado em maio, e a juntada posterior da defesa correta foi indeferida pelo juízo, que aplicou a revelia e condenou o banco ao pagamento das parcelas pleiteadas pela bancária
  • Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia

    Notícias18/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    O advogado do banco, por engano, havia apresentado defesa relativa a outro processo, levando o juízo a declarar a revelia... “A mera irregularidade formal não pode impor à parte penalidade tão pesada quanto a revelia, com as suas danosas consequências”, afirmou... O equívoco foi constatado em maio, e a juntada posterior da defesa correta foi indeferida pelo juízo, que aplicou a revelia e condenou o banco ao pagamento das parcelas pleiteadas pela bancária
  • Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia

    Notícias19/06/2019Correio Forense
    O advogado do banco, por engano, havia apresentado defesa relativa a outro processo, levando o juízo a declarar a revelia... (AH/CF) Processo: RR-2083-32.2012.5.10.0012 TST #defesa #apresentação #outro #processo #revelia Foto: divulgação da Web... “A mera irregularidade formal não pode impor à parte penalidade tão pesada quanto a revelia, com as suas danosas consequências”, afirmou
  • Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

    Notícias19/11/2018Consultor Jurídico
    Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e condenação a uma empresa de logística de Belém... No recurso de revista, a empresa argumentou que o suposto vício havia sido sanado, não havendo motivo para a aplicação da pena de revelia... Mas, ao julgar o recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) decretou a revelia e aplicou a confissão ficta à empresa
  • Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

    Notícias08/10/2017José Claudio Barbosa da Silva
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a revelia. A empresa alegou cerceamento de defesa, argumentando que não poderia ser considerada revel porque a preposta estava doente... Segundo o ministro, o juiz não é obrigado a esperar pelas partes e deve realizar a audiência no dia e horas marcados, aplicando, como regra geral, a revelia e a confissão ficta quando isso não ocorre
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