Súmula 326 STJ. Dano Moral em Notícias

Superior Tribunal de Justiça)... "Prestação de serviços - Maternidade - Troca de bebês - Reconhecimento pericial - Responsabilidade da Santa Casa - Dano moral - Indenização devida - Adequação do seu valor - Redução de R$100.000,00 para... Pedro de Alcântara, j. 06.03.2013) Observo, por oportuno, que: "Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326

Em decorrência, a autora da ação recorreu ao STJ contestando os valores fixados por danos morais e a divisão dos honorários (sucumbência)... O relator destacou a jurisprudência (entendimento) do STJ de que “a revisão do valor fixado por danos morais, em recurso especial, é excepcional e está condicionada à ocorrência de condenações irrisórias... O Tribunal, porém, acolheu parte do apelo do banco para reduzir o valor dos danos morais

CONDENAÇÃO REFERENTE AOS DANOS MORAIS EM VALOR INFERIOR AO POSTULADO NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 1289710894 /sumulan 326 -do-stj"target=" _blank "rel=" nofollow ">326 /STJ... A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização... O bom senso é a regra máxima a observar por parte dos juízes" (Dano moral. 6. ed., São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009. p. 61)

Para o palestrante, a Lei 13.467 /2017 avançou ao reconhecer que causa dano moral a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial não só da pessoa física, mas também da pessoa jurídica (artigo... do Superior Tribunal de Justiça, que assegura que, na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca."... Pela nova lei, se o dano moral sofrido for considerado grave, o trabalhador e o executivo da empresa vão receber uma indenização de até 20 vezes o seu último salário

CONDENAÇÃO REFERENTE AOS DANOS MORAIS EM VALOR INFERIOR AO POSTULADO NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 326/STJ... A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização... O bom senso é a regra máxima a observar por parte dos juízes" (Dano moral. 6. ed., São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009. p. 61)

/STJ, na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca... morais em virtude de irregular bloqueio de linhas telefônicas... acrescentou: Conquanto a autora tenha pleiteado o recebimento de indenização em valor superior ao que foi arbitrado, tal fato não lhe imputa o pagamento dos ônus sucumbenciais, uma vez que, consoante a Súmula n. 326

/STJ, “na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca”... S/A contra sentença que a condenou a pagar a uma empresa de engenharia R$ 9.665 a título de indenização por danos morais em virtude de irregular bloqueio de linhas telefônicas. Em sua apelação, a B... acrescentou: “Conquanto a autora tenha pleiteado o recebimento de indenização em valor superior ao que foi arbitrado, tal fato não lhe imputa o pagamento dos ônus sucumbenciais, uma vez que, consoante a Súmula n. 326

V - Na indenização por dano moral a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca - Súmula 326, STJ... Além disso, o Estado foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais... Indenização por Danos Morais. Morte de Aluna Dentro da Unidade Escolar. Dever de Fiscalização do Estado. Responsabilidade Civil Objetiva. Teoria do Risco Administrativo. Juros e Correção Monetária

Incidência da Súmula 326/STJ... Para cumprir este objetivo, não é necessário que o valor indenizatório por dano moral seja estabelecido em patamar especialmente elevado... O STJ tem entendimento firmado no sentido de que o valor demandado a título de danos morais é apenas estimativo

/STJ, “na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca”... morais em virtude de irregular bloqueio de linhas telefônicas... acrescentou: “Conquanto a autora tenha pleiteado o recebimento de indenização em valor superior ao que foi arbitrado, tal fato não lhe imputa o pagamento dos ônus sucumbenciais, uma vez que, consoante a Súmula n. 326