Sentença Que Merece Reforma em Notícias

Em suas alegações recursais, os autores requerem a reforma da sentença com as mesmas razões lançadas na inicial, “no sentido de que ostentam direito à preferência na aquisição do imóvel lançado em concorrência... da sentença, limitando-se a transcrever, ipsis litteris, os mesmos termos da inicial”... Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que julgou improcedente o pedido do autor... Sustentou o apelante que o fato de possuir residência em Porto Velho/RO não o torna inabilitado a ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária... Assim, salientou o relator que “não merece reprimenda a atitude do Incra em não reconhecer a legitimação da posse que o autor alega ter e, diante dos fatos narrados nos autos, impossível a legitimação

O sistema de relações de trabalho e organização sindical merece permanente e cuidadoso processo de aprimoramento, o que se pode denominar de reforma, ou seja, mudanças que busquem melhorar e modernizar... De outro lado, ainda, o Supremo Tribunal Federal vem editando sentenças com repercussão geral, como no caso da ultratividade, da contribuição sindical, entre outras... Já nos países em desenvolvimento, observaram ênfase maior em reformas das instituições da negociação coletiva

A Defensoria Pública da comarca de Naviraí, a 295 quilômetros da Capital, conseguiu a reforma de sentença para que uma empresa receba citação pessoal... Conforme sentença, a empresa assistida, após ser citada por edital, "encontrava-se em local incerto e não sabido"... "Verificamos que a decisão, com a devida vênia, é equivocada e merece ser reformada, pois impede a empresa de receber pessoalmente a citação da presente ação, impossibilitando discutir questões fáticas

Em suas alegações recursais, os autores requerem a reforma da sentença com as mesmas razões lançadas na inicial, “no sentido de que ostentam direito à preferência na aquisição do imóvel lançado em concorrência... da sentença, limitando-se a transcrever, ipsis litteris, os mesmos termos da inicial”... Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos

Nesse contexto, a 5ª Turma entendeu que a sentença merece reforma “reconhecendo o direito do autor à nomeação e posse no cargo concorrido, ante a inequívoca conduta da Administração que gerou, ao candidato

Em suas alegações recursais, os autores requerem a reforma da sentença com as mesmas razões lançadas na inicial, “no sentido de que ostentam direito à preferência na aquisição do imóvel lançado em concorrência... da sentença, limitando-se a transcrever, ipsis litteris, os mesmos termos da inicial”... Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que julgou improcedente o pedido do autor... Sustentou o apelante que o fato de possuir residência em Porto Velho/RO não o torna inabilitado a ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária... Assim, salientou o relator que “não merece reprimenda a atitude do Incra em não reconhecer a legitimação da posse que o autor alega ter e, diante dos fatos narrados nos autos, impossível a legitimação

Ao final, pleiteia pelo provimento do apelo com a reforma integral da sentença e, subsidiariamente, caso sejam mantidas as condenações e obrigações de fazer fixadas, determinar que seu cumprimento somente... O Ministério Público Estadual recorre requerendo a reforma da sentença somente na parte que deixou de condenar as rés ao pagamento de indenização a título de danos morais, pois entende que restou configurado... Quanto ao recurso interposto pela construtora, o relator explica que também não merece ser provido, pois não há como aceitar uma cláusula que prevê a retenção de 8% sobre o valor do contrato no caso de

No documento, Dodge argumenta que o acórdão merece parcial reparo, uma vez que os outros réus condenados pela 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não tiveram as sentenças influenciadas pelos relatos do... Embargos de Declaração – Nos embargos de declaração apresentados em 1º de julho, a procuradora-geral busca a reforma parcial do acórdão da Segunda Turma para suprimir a omissão existente... A PGR pede que conste na decisão que a declaração de nulidade se limite aos capítulos da sentença condenatória que se referem aos réus Gabriel da Silva Marinho, vulgo "Napalm”, Karlayne Moraes da Silva