Existe solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre uma pluralidade de credores, cada um com direito à dívida toda (solidariedade ativa), ou uma pluralidade de devedores, cada um obrigado à dívida... por inteiro (solidariedade passiva)
“Este é um momento de contarmos com toda a solidariedade ativa e democrática de todos aqueles que, no Brasil e no mundo, entendam que é possível ainda resistir e retomar o Estado Democrático de Direito
À falta de solidariedade ativa (2), a interrupção da prescrição por um dos credores não aproveita aos outros... ativa ou solidariedade passiva... No entanto, se houver solidariedade ativa, a interrupção da prescrição provocada por um dos credores aproveita aos outros
“Os partidos políticos não estão incluídos no artigo 5º , cujo rol é taxativo, razão pela qual não têm legitimidade ativa para o ajuizamento da ação civil pública.”... A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (15/4) pedido do Solidariedade para impedir a veiculação do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, que seria transmitido à noite em cadeia nacional de rádio