Tema 606 do STF em Notícias

Matérias em destaque STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos Fonte: STF Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 606, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região... PORTARIA - ENFAM N. 5, DE 18 DE JUNHO DE 2018 Institui grupo de trabalho para a realização de estudos e o desenvolvimento de ações diversas de aperfeiçoamento de magistrados envolvendo o tema da judicialização

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o veto for derrubado... Foram votados os vetos feitos a quatro projetos: às MPs 606 /13 e 609 /13, ao projeto do ato médico (PL 7703/06) e ao projeto do Fundo de Participação dos Estados - FPE (PLP 288/13)... O líder do PT disse que a base governista vai manter os dois vetos feitos à MP 606 /13: o que autoriza estudantes de faculdades vinculadas a autarquias municipais a receber bolsas do Prouni; e o dispositivo

O Supremo Tribunal Federal pode deliberar na semana que vem sobre o tema da reeleição, no contexto do Mandado de Segurança que questiona a Resolução 606/2013, editada pelo Órgão Especial do TJ-SP e que... Cita, nesse sentido, a existência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3976/SP, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF)... Relata que o tema da reeleição do atual Presidente do TJSP tem ocupado o noticiário há vários meses

Súmula 613 Não se admite a aplicação da teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental... Súmula 606 Não se aplica o princípio da insignificância a casos de transmissão clandestina de sinal de internet via radiofrequência... É um curso fundamental para quem deseja ser aprovado em concursos públicos ou deseja estar sempre atualizado com o entendimento sumulado dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, STM e TSE)

AP 606 QO/MG, rel. Min... APLICAÇÃO DE DOIS TEMAS DISTINTOS. CONTRADIÇÃO INOCORRENTE. CARÁTER INFRINGENTE... O Ministro Marco Aurélio acrescentou que a norma, ao disciplinar tema que envolveria, em tese, a própria prescrição, estaria, de forma indireta, a disciplinar sobre processo, tema de competência exclusiva

O estoque foi reduzido então para 606 mil, descontados os 331 mil casos sobrestados... Este tema está afetado como tema repetitivo também pelo STJ... Apenas em 2018, foram mais de 170 mil, contra a entrada de 160 mil recursos para o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal a serem analisados

Somente em horário eleitoral gratuito custou R$ 606 milhões ao contribuinte brasileiro, afirmou... Por isso, penso que já é hora de ocorrer a judicialização do tema, defendeu... brasileiros às ruas de todo o País nas últimas semanas demonstram a necessidade de uma ampla reforma política, na opinião de palestrantes que participaram da segunda etapa de audiência pública promovida pelo STF

Com base na estimativa do texto original da MP, a renúncia fiscal de 2018 a 2020 seria de R$ 6,06 bilhões (RFB e PGFN) e a arrecadação líquida de R$ 11,91 bilhões de 2017 a 2020, sendo que, em 2019, haverá... Proposições aprovadas neste ano visam ampliar proteção às mulheres Saúde: prevenção do diabetes e ajuda a Santas Casas estão entre propostas aprovadas em 2017 Plenário rejeitou denúncias inéditas do STF... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário

Com base na estimativa do texto original da MP, a renúncia fiscal de 2018 a 2020 seria de R$ 6,06 bilhões (RFB e PGFN) e a arrecadação líquida de R$ 11,91 bilhões de 2017 a 2020, sendo que, em 2019, haverá... Proposições aprovadas neste ano visam ampliar proteção às mulheres Saúde: prevenção do diabetes e ajuda a Santas Casas estão entre propostas aprovadas em 2017 Plenário rejeitou denúncias inéditas do STF... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário

Com base na estimativa do texto original da MP, a renúncia fiscal de 2018 a 2020 seria de R$ 6,06 bilhões (RFB e PGFN) e a arrecadação líquida de R$ 11,91 bilhões de 2017 a 2020, sendo que, em 2019, haverá... Proposições aprovadas neste ano visam ampliar proteção às mulheres Saúde: prevenção do diabetes e ajuda a Santas Casas estão entre propostas aprovadas em 2017 Plenário rejeitou denúncias inéditas do STF... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário