Teorias em Notícias

A teoria dos jogos oferece um ferramental poderoso a todo operador do direito que queira se destacar em sua área de atuação... Esta teoria ganhou popularidade com a Operação Lava Jato, porém a sua utilidade vai muito mais além do que o Direito Penal... Datas e horários Turma: A Teoria dos Jogos aplicada ao Direito Set/18 - Código: 384 Início: 25/09/2018 - 20:00 Carga Horária: 2 horas Obs. Horário de Brasília

As Teorias do Direito Penal - O que é a "teoria da tipicidade conglobante"? Disponível em http://www.lfg.com.br - 29 outubro. 2009... De acordo com a teoria acima aludida, o fato típico pressupõe que a conduta esteja proibida pelo ordenamento jurídico como um todo, globalmente considerado... Os principais defensores desta teoria são os penalistas Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli. (Sobre o tema, consulte: Fernando Capez. Curso de Direito Penal. 13ª edição

Entenda a aplicação da Teoria do desvio produtivo na Justiça do Trabalho:... Diante disso, é possível a aplicação da teoria do desvio produtivo e é inegável o dever do empregador de indenizar o empregado lesado... A decisao do TRT-17 é a primeira de que se tem notícia da aplicação da teoria na esfera trabalhista. A tese foi apresentada ao tribunal pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina

e da teoria jurídica... A Teoria do Direito permite alguns tateamentos qualificados... A prática com seu pretenso poder de produzir riqueza e prosperidade, seja individual, seja coletiva, e a teoria com seus devaneios, especulações, vaidades

Notícias ESPECIAL 26/03/2023 A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos... do real ocorrida em janeiro de 1999 não autoriza a aplicação da teoria da imprevisão ou da teoria da onerosidade excessiva para promover a revisão de cláusula de indexação ao dólar americano... O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no colegiado, explicou que a intervenção do Poder Judiciário nos contratos, à luz da teoria da imprevisão ou da teoria da onerosidade excessiva

FILME: Recentemente foi lançado um filme com base nessa teoria: AMEAÇA TERRORISTA, com Samuel L. Jackson... Aproveitando que recentemente foi aprovada a Lei do Terrorismo no Brasil, vejamos uma teoria do direito penal relacionada ao terrorismo... CONCEITO: A presente teoria tem o escopo de relativizar a proibição da tortura (que, na nossa Constituição, está no artigo 5o, III)

Tal teoria aplica-se aos atos vinculados e discricionários... Trata-se da teoria preconizada por Gaston Jèze a partir das construções jurisprudenciais do Conselho de Estado francês, que trata do controle do motivo (ilícito ou imoral) do ato administrativo... No Brasil, a teoria dos motivos determinantes é utilizada para a situação em que os fundamentos de fato de um ato administrativo são indicados pela motivação, hipótese na qual a validade do ato depende

Ainda estou respondendo, e não corrigi o portugues 24 de outubro QUESTIONÁRIO-MONITORIA-GABRIELLA VICTÓRIA 2018.2 TEORIA GERAL DO DIREITO-TEORIA DA NORMA JURÍDICA-NORBERTO BOBBIO 1) Sobre a Teoria da Norma... Valoraçao (Verdadeiras ou Falsas, não estão sujeitas a valoração QUESTIONÁRIO 2 -MONITORIA-GABRIELLA VICTÓRIA 2018.2 TEORIA GERAL DO DIREITO- TEORIA DA NORMA JURÍDICA-BOBBIO 1) Sobre a obra Teoria da Norma... “Há uma teoria que reduz a validade à justiça, afirmando que uma norma só é válida se é justa” –Norberto Bobbio Que teoria é essa? Qual a consequência desse reducionismo? Explique

e partiu ao ataque para destruir a verdade naquilo que lhe era conveniente, em alguns momentos usava a teoria em detrimento da prática e em outros a prática em desfavor da teoria trazendo à devastação... na teoria a ponto de olvidar-se da verdade e tudo que se antecipa, teoria e prática não podem estar à mercê da velha dicotomia que a arbitrariedade positivista propõe, devemos sentir o mundo para que... calculistas com respostas para tudo, promovem e propagam soluções para os problemas sociais de forma antecipada, sem ao menos terem compromisso para com a verdade usando sempre a velha desculpa: a teoria

Atribuir o atual momento a teorias conspiratórias é um erro, assim como é equivocado não perceber que os juízes precisam encontrar a legitimidade para o desempenho de parcela considerável do poder do Estado