Eles conhecem a teoria, “noiz” a fome

Imagem: Reprodução de Daniel Garcia Art

Alguns juristas e políticos sentados em seus quartos vão com estereótipos conquistando o mundo e escravizando todos sob a égide de um quadro esquemático, fazendo assim, uma geração de inocentes sentenciados. Sempre frios e calculistas com respostas para tudo, promovem e propagam soluções para os problemas sociais de forma antecipada, sem ao menos terem compromisso para com a verdade usando sempre a velha desculpa: a teoria é uma coisa a prática é outra.

Embriagam-se com o dualismo metafísico em uma busca para separar a interpretação e a aplicação abandonando todo o horizonte histórico que se antecipa, deixam seu ego guiar suas vontades para produzir respostas fantasiosas para os problemas sociais e esquecem que nessa busca pela previsibilidade exaustiva estão se olvidando da realidade.

Devemos tomar cuidado com as ideologias que querem cindir o incindível, observem que Hitler não precisou rasgar a Constituição para fazer as atrocidades que queria, ele apenas abraçou o binômio teoria-prática e partiu ao ataque para destruir a verdade naquilo que lhe era conveniente, em alguns momentos usava a teoria em detrimento da prática e em outros a prática em desfavor da teoria trazendo à devastação ao mundo.

A título de exemplo observe o caso “sui generis” dos direitos humanos que se mostra um verdadeiro clássico da prática em detrimento da teoria, parece que após tantos séculos ainda continua escravizado àquela visão de um status pessoal típico das sociedades fechadas, provavelmente por “onde é possível talvez não seja necessária, e onde é necessária é bem menos possível”[1].

Nessa quadra da história “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justifica-los, mas o de protegê-los”[2] ou seja, a dificuldade não está concentrada em teorização, seu locus agora é a concretização de forma mais ampla, observe que falo em ampliação, visto que aparentemente se interpreta as leis como se todos tivessem tais direitos, mas ao aplicar, utiliza-se uma espada de dois gumes altamente afiada para selecionar quem é digno de tais “benesses” levando a interpretação e aplicação para covas distintas, já que uma não subsiste sem a outra, mas com ambas mortas a arbitrariedade insurge.

Observe algo comum, que em geral não nos motiva a levantar e mover nosso horizonte para buscar compreender o porquê tantos traficantes inocentes morrem, mas aqui já aparece o paradoxo, como ser traficante e inocente ao mesmo tempo se os cálculos pré-formados acusam que traficante é sempre culpado. Nesse caso ocorre o inverso: é a teoria que vai contra a prática de forma sutil e não nos motiva a sair do estado de inércia, todavia o mundo roga por pessoas sensíveis que pulsem e possam ir até as classes subalternas. Porém esse “ir” não deve ser por um ato de empatia, querendo simplesmente unir duas individualidades, ele deve ter por escopo precípuo a fusão dos horizontes para:

Aqueles que querem se dedicar ao estudo do direito devem se deslocar até o horizonte daqueles que suplicam para que sintam a realidade e ocorra uma fusão de horizontes, a fim de que possam ver além daquelas velhas balelas propagadas, visto que o “mundo é um ambiente de significância: um espaço no interior do qual o sentido – definitivamente – não está à nossa disposição. Este espaço compartilhado a partir do qual temos que prestar contas uns aos outros, como que para dar uma espécie de testemunho da verdade”[4].

A velha alegação que a teoria é uma coisa e a prática é outra não pode ser admissível, somos seres-no-mundo e todo “ser é sempre ser de um ente”[5] devemos parar de ser frios idealizando um mundo perfeito na teoria a ponto de olvidar-se da verdade e tudo que se antecipa, teoria e prática não podem estar à mercê da velha dicotomia que a arbitrariedade positivista propõe, devemos sentir o mundo para que nossas estruturas sejam erguidas em bases sólidas e não em um local imaginário e cômodo, visto que mais cedo ou mais tarde a verdade em sua exuberância nos obrigará a correr para prestar contas e nos assuntaremos com as “novidades” que estavam ao nosso lado e recusávamos a ver.

Tiago Braz é graduando do 7º período de Direito da Faculdade Montes Belo.

[1]BOBBIO, Norberto. A Era Dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. p.40;

[2]BOBBIO, Norberto. Op. Cit. p 23;

[3]GADAMER, Hans-George. Verdade e Método I. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 15º ed. Petrópolis: Vozes,2015. p.403;

[4]STRECK, Lenio Luiz. O Que é Isto- Decido Conforme Minha Consciência?. 5º ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p.67;

[5]HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante Schuback. 10ºed. Petrópolis: Vozes,2015. p.44;