Transferência de Guarda Para Avós Maternos em Notícias

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989... No caso em questão, o TCU considerou não estar comprovada a efetiva dependência econômica do neto para com o avô... absoluta incapacidade em provê-los autoriza a transferência dessa responsabilidade a terceiros

Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... caso efetivada, atingiria o direito materno da mulher de exercer parcela do poder familiar – a convivência com a filha – e afetaria, principalmente, o direito da filha de manter contato com a mãe

Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... caso efetivada, atingiria o direito materno da mulher de exercer parcela do poder familiar – a convivência com a filha – e afetaria, principalmente, o direito da filha de manter contato com a mãe

Agora, estamos buscando indenização para avós das crianças, tanto materno quanto paterno, e em alguns casos tios, irmãos”... A previsão é que a transferência ocorra no dia 12 de maio... A Guarda Municipal não retornou o contato da reportagem

Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... caso efetivada, atingiria o direito materno da mulher de exercer parcela do poder familiar – a convivência com a filha – e afetaria, principalmente, o direito da filha de manter contato com a mãe

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decide pelo retorno do menino aos EUA, para viver com o pai, que, posteriormente, não permite que os avós maternos visitem a criança, o que leva a Corte Americana a... reconhecer o direito de visita dos avós... “O retorno da criança põe fim a uma situação de retenção ou de transferência ilícita, mas o conflito na família persiste”, concluiu

Segundo ele, o pedido teve o consentimento dos avós maternos do menino, e o processo contou com declarações de várias pessoas que conviviam com a família... Em outubro de 2005, um juíz federal do Rio de Janeiro decidiu que a transferência do garoto para o Brasil havia ocorrido de forma ilegal... Obama e Hillary Sem a presença da mãe do garoto no processo, Goldman voltou a apelar para obter a guarda do filho

A criança passará a se chamar M Y A P, deferida, também, a inserção dos nomes dos outros avós maternos (genitores da mãe C)... Na falta de uma, os direitos previdenciários e sucessórios ficam garantidos, não se podendo confundir tal situação com aquela em que, no passado, avós buscavam a guarda de netos apenas para transmitir-lhes... a ser efetivado dentro do prazo do subitem 26.6. e arquivará, nesse caso, cópia do comprovante de transferência ou de depósito.”