Trinômio Alimentar em Notícias

Isso deve ser feito logo, porque, enquanto a pensão não for revista pelo juiz, o débito alimentar vai se acumulando mês a mês. 6 Quando não é possível pagar nada Nesse caso, os avós podem ser obrigados... De acordo com Regina Beatriz Tavares da Silva, prevalece o trinômio que orientará na fixação da pensão alimentícia: possibilidades do pai, possibilidades da mãe e necessidades do filho em qualquer tipo

Diana Geara explica que a diretriz adotada envolve o trinômio: “necessidade x possibilidade x proporcionalidade”... O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. § 6.º Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão. § 7.º O débito alimentar

de nascimento, de dupla filiação paterna (biológica e socioafetiva) de uma criança que, comprovadamente, reconhecia os dois homens como pais e deles recebia, ao mesmo tempo, assistência emocional e alimentar... dignidade humana e da afetividade, afastando-se a preocupação inicial com a proteção ao patrimônio, voltando-se à proteção das pessoas e, por consequência, passando a prevalecer, no âmbito jurídico, o trinômio

É necessário frisar que os alimentos transitórios têm cabimento apenas quando as necessidades do alimentado não são perenes e vale ressaltar que sempre se deve ter mente o trinômio que permeia a fixação... Exemplo disso é a questão da obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Fomenta o debate o princípio constitucional de igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres... fortes e ativas, colocam-se em posição diferente frente ao Juízo, sucumbindo em razão da dissolução do casamento ou união estável e, ante a deflagrada não-aceitação do fim da relação, usam da obrigação alimentar

Presunção de paternidade que legitima a concessão de liminar para prestação da obrigação de alimentar... O dever de sustento deve amoldar-se ao trinômio que o justifica (necessidade, capacidade e proporcionalidade), mormente por competir aos pais a assistência, guarda, criação e educação dos filhos menores

e Duração, Renúncia, Trinômio, Irrepetibilidade, Alimentos Compensatórios, Indignidade Palestrante : Dr... Autor de diversas obras jurídicas. 15h30 às 16h00 – Coffee Break 16h00 às 18h00 – Terceiro Painel : ALIMENTOS Tema : Questões Controvertidas Sobre a Obrigação Alimentar: Prestação de Contas Abrangência

Não penso que se possa cogitar de um elemento psicológico quando o trabalhador tem de optar entre comer ou não comer, alimentar ou não alimentar sua família... O ciclo do trabalho escravo somente será combatido de forma eficaz se o Estado conjugar o trinômio prevenção-repressão-reinserção social, com qualificação do trabalhador e alternativas de emprego e renda

Não penso que se possa cogitar de um elemento psicológico quando o trabalhador tem de optar entre comer ou não comer, alimentar ou não alimentar sua família... "O ciclo do trabalho escravo somente será combatido de forma eficaz se o Estado conjugar o trinômio prevençãorepressãoreinserção social, com qualificação do trabalhador e alternativas de emprego e renda

Não penso que se possa cogitar de um elemento psicológico quando o trabalhador tem de optar entre comer ou não comer, alimentar ou não alimentar sua família... "O ciclo do trabalho escravo somente será combatido de forma eficaz se o Estado conjugar o trinômio prevençãorepressãoreinserção social, com qualificação do trabalhador e alternativas de emprego e renda

Não penso que se possa cogitar de um elemento psicológico quando o trabalhador tem de optar entre comer ou não comer, alimentar ou não alimentar sua família... "O ciclo do trabalho escravo somente será combatido de forma eficaz se o Estado conjugar o trinômio prevenção–repressão–reinserção social, com qualificação do trabalhador e alternativas de emprego e renda