Trinômio Possibilidade do Alimentante, Necessidade do Alimentado e Proporcionalidade em Notícias

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  • Justiça determina que pensão seja reduzida de R$ 11 mil para R$ 1,5 mil

    Notícias08/01/2019Consultor Jurídico
    possibilidade do alimentante, necessidade do alimentado e proporcionalidade... econômico do genitor com significativa mudança de sua capacidade, perdendo totalmente a capacidade econômico-financeira, sendo que as filhas deveriam se adequar ao novo padrão do pai respeitando o trinômio possibilidade... "Nos termos da redação do Código Civil , o valor fixado a título de alimentos pode ser reduzido sempre que ocorra alteração das condições do alimentante ou do alimentado", afirma a advogada
  • Alimentante deve demonstrar redução de capacidade financeira

    Notícias26/11/2009Jus Vigilantibus
    possibilidade/necessidade/proporcionalidade, devendo ser efetuado os ajustes necessários... Salientou que com a nova decisão do Juízo singular, não estariam sendo obedecidos os requisitos da proporcionalidade e necessidade... Conforme o desembargador Sebastião de Moraes Filho, dos documentos encartados aos autos foi possível constatar que os alimentos provisórios fixados pelo Juízo singular na ação revisional ofendem o trinômio possibilidade
  • Alimentante deve demonstrar redução de capacidade financeira

    Notícias27/11/2009JurisWay
    possibilidade/necessidade/proporcionalidade, devendo ser efetuado os ajustes necessários... Salientou que com a nova decisão do Juízo singular, não estariam sendo obedecidos os requisitos da proporcionalidade e necessidade... Conforme o desembargador Sebastião de Moraes Filho, dos documentos encartados aos autos foi possível constatar que os alimentos provisórios fixados pelo Juízo singular na ação revisional ofendem o trinômio possibilidade
  • Pensão alimentícia

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Não existe um percentual específico da renda do alimentante a ser pago como pensão. Geralmente é adotado o trinômio: “necessidade x possibilidade x proporcionalidade”... Também é preciso apresentar os documentos que comprovem as necessidades do alimentado, como recibos de gastos... Em caso de tempo indeterminado, o alimentante pode pedir para que o pagamento cesse se o alimentado casar novamente ou passar a viver em união estável, ou ainda se passar a demonstrar que tem condições
  • Decisão do considerado trabalho invisível da mulher no arbitramento do valor de alimentos

    Notícias24/11/2023Junco Advogados
    OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO ALIMENTAR (POSSIBILIDADE-NECESSIDADE-PROPORCIONALIDADE). FILHOS EM IDADE INFANTIL. NECESSIDADE PRESUMIDA. TRABALHO doméstico DE CUIDADO diário e NÃO REMUNERADO da mulher... O arbitramento judicial dos alimentos, devidos pelos pais para a manutenção dos filhos, deve observar a equação necessidades do alimentado, capacidade financeira ou possibilidade econômica dos alimentantes... A análise do montante ideal da pensão alimentícia, em relação às reais necessidades dos alimentandos, as condições econômicas do alimentante e a distribuição proporcional dos ônus financeiros decorrentes
  • Alimentos Transitórios

    Notícias02/07/2017Bruno Oliveira
    e possibilidade e em algumas doutrinas já se falam em trinômio por aplicar a proporcionalidade conforme o caso concreto, diante do principio da dignidade da vida humana, entre o alimentante e o alimentado... 3.1.3 - Características do Trinômio O pressuposto do trinômio passa a renovar os pressupostos dos alimentos no direito de família, pois além de abarcar a necessidade do alimentado e possibilidade do... Tratando essa analogia, advém a ideia que o alimentado se encontra em necessidade de proventos para a sua subsistência, logo, o alimentante irá prover aquela necessidade de acordo com a sua possibilidade
  • Pensão alimentícia

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    Não existe um percentual específico da renda do alimentante a ser pago como pensão. Geralmente é adotado o trinômio: “necessidade x possibilidade x proporcionalidade”... Também é preciso apresentar os documentos que comprovem as necessidades do alimentado, como recibos de gastos... Em caso de tempo indeterminado, o alimentante pode pedir para que o pagamento cesse se o alimentado casar novamente ou passar a viver em união estável, ou ainda se passar a demonstrar que tem condições
  • Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

    Notícias05/12/2006Expresso da Notícia
    Mesmo que não tenha ocorrido alteração quer das possibilidades do alimentante, quer das necessidades do alimentado, impositiva a adequação, a qualquer tempo, do valor dos alimentos... Tais modificações, como provocam afronta ao que se passou a chamar de trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade ( 7 ), autorizam a busca de nova equalização do valor dos alimentos... Ora, se os alimentos foram fixados sem atentar às reais possibilidades do alimentante ou às verdadeiras necessidades do alimentado, houve desatendimento ao parâmetro legal, e o uso da via revisional se
  • STJ decide pela possibilidade de revisão de alimentos quando ainda não houve a partilha do patrimônio do casal

    Notícias20/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    São Paulo: Método, 2008, pág. 210) Ademais, na fixação dos alimentos deve ser levado em consideração o binômio necessidade/possibilidade, sendo que alguns doutrinadores falam no trinômio necessidade/possibilidade... do alimentando e possibilidade do alimentante... São Paulo: RT, 2007, pag. 482) A necessidade do alimentado engloba tanto o imprescindível sua subsistência do alimentante quanto à manutenção do seu status social (salvo na hipótese de culpa, quando serão
  • Alimentos devidos antes da partilha dos bens do casal deve ser proporcional

    Notícias30/03/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    São Paulo: Método, 2008, pág. 210) Ademais, na fixação dos alimentos deve ser levado em consideração o binômio necessidade/possibilidade, sendo que alguns doutrinadores falam no trinômio necessidade/possibilidade... do alimentando e possibilidade do alimentante... São Paulo: RT, 2007, pag. 482) A necessidade do alimentado engloba tanto o imprescindível sua subsistência do alimentante quanto à manutenção do seu status social (salvo na hipótese de culpa, quando serão
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