Necessidade/possibilidade e Proporcionalidade Alimentar em Notícias

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s... O novo valor, sete mínimos, corresponde a 10% dos rendimentos do pai. “ Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s... O novo valor, sete mínimos, corresponde a 10% dos rendimentos do pai. “ Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... “Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser... Fonte: AASP http://www.wasser.adv.br/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alime

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... "Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... “Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

: necessidade do alimentando, proporcionalidade, razoabilidade e possibilidade dos alimentantes, sempre tendo em mente que o montante mensal nunca poderá ser superior às reais necessidades dos filhos... Computadas e aferidas as reais necessidades dos alimentandos e as possibilidades dos alimentantes, faz-se o cotejo entre estas, com a aplicação dos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, tendo... proporcionalidade e razoabilidade que deve haver entre as necessidades do alimentando e as possibilidades dos alimentantes, deverá o interessado se dirigir ao Judiciário, a fim de buscar a redução ou

Não existe um valor fixado em lei, sendo que para o cálculo da pensão, será sempre analisada as possibilidades de quem irá pagar, a necessidade de quem irá receber e a proporcionalidade entre ambos... Mas também há possibilidade de ser devida em benefício de ex-cônjuge/companheiro e em benefício dos pais , sempre que ficar comprovada necessidade da pensão para suprir os custos relativos à sobrevivência... Antes, para ensejar a prisão, era necessário ocorrer o atraso de 03 ou mais prestações alimentares, porém ATUALMENTE, o atraso de apenas UMA PARCELA já autoriza a execução do valor atrasado pelo rito da

Além disso, iria de encontro à proporcionalidade que permeia a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentando”, destacou... Ela destaca que é preciso observar, inicialmente, que, assim como todos os casos que envolvem pensão alimentícia, é imprescindível a análise do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade para... Neste sentido, nota-se que o novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105 /15 traz mecanismos para a efetivação da obrigação alimentar diversos da prisão civil, como a possibilidade do desconto em folha

Além disso, iria de encontro à proporcionalidade que permeia a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentando”, destacou... Ela destaca que é preciso observar, inicialmente, que, assim como todos os casos que envolvem pensão alimentícia, é imprescindível a análise do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade para... Neste sentido, nota-se que o novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105 /15 traz mecanismos para a efetivação da obrigação alimentar diversos da prisão civil, como a possibilidade do desconto em folha

PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. NECESSIDADES DA INFANTE PRESUMIDAS. SINAIS EXTERIORES DE ELEVADO PADRÃO DE VIDA DO ALIMENTANTE. INOBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE... ADEQUAÇÃO DO QUANTUM ALIMENTAR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1694 , CC . A fixação dos alimentos provisórios deve atender ao binômio necessidade x possibilidade... Comprovado que o Alimentante possui elevado padrão de vida, com sinais exteriores de riqueza, a majoração do quantum alimentar é medida que se impõe, adequando-se o binômio necessidade/possibilidade, devidamente