Vínculo Empregatício Comprovado em Notícias

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  • Período de treinamento gera vínculo empregatício

    Notícias18/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado, a AEC... Recurso Revoltada com o reconhecimento de vínculo empregatício, ao que chama de “período de treinamento”, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário e pleiteou o deferimento das verbas dele decorrentes... Ficou comprovado nos autos que, após período experimental, a trabalhadora foi dispensada pelo gerente, de madrugada e sem permissão de permanência na empresa até horário seguro para circulação em via pública
  • Período de treinamento gera vínculo empregatício

    Notícias14/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado, a AEC... Recurso Revoltada com o reconhecimento de vínculo empregatício, ao que chama de “período de treinamento”, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário e pleiteou o deferimento das verbas dele decorrentes... Ficou comprovado nos autos que, após período experimental, a trabalhadora foi dispensada pelo gerente, de madrugada e sem permissão de permanência na empresa até horário seguro para circulação em via pública
  • Período de treinamento gera vínculo empregatício

    Notícias19/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado, a AEC... Recurso Revoltada com o reconhecimento de vínculo empregatício, ao que chama de “período de treinamento”, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário e pleiteou o deferimento das verbas dele decorrentes... Ficou comprovado nos autos que, após período experimental, a trabalhadora foi dispensada pelo gerente, de madrugada e sem permissão de permanência na empresa até horário seguro para circulação em via pública
  • Corretora contratada como autônoma tem vínculo empregatício com imobiliária

    Notícias02/10/2017Espaço Vital
    Acórdão.Corretora contratada como autônoma tem vínculo empregatício com imobiliária.pdf... A profissional havia sido contratada como corretora autônoma mas, na avaliação dos desembargadores, ficou comprovado que, na prática, “ ela trabalhava com subordinação, pessoalidade e não eventualidade... Para o relator na 8ª Turma, desembargador João Paulo Lucena, o vínculo de emprego ficou caracterizado
  • Não há vinculo empregatício quando comprovado convívio intimo

    Notícias30/05/2006Consultor Jurídico
    Não existe vínculo empregatício quando comprovado relacionamento amoroso e convívio íntimo entre as partes... Com base nesse entendimento a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decidiu manter a sentença proferida pela Vara do Trabalho de Rio Claro, que indeferiu o vínculo empregatício pleiteado... "Inviável o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes, quando a prova evidencia ter havido, durante todo o período, relacionamento amoroso e convivência sob o mesmo teto, qualificado pela
  • Consultora de hotelaria obtém vínculo empregatício

    Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de hotelaria, que insistiu não ter havido vínculo empregatício entre ela e a... Em seu voto, o relator do acórdão, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião, que reconheceu o vínculo empregatício entre a trabalhadora... O acórdão salientou ainda que ficou comprovado que "a autora prestou serviços à primeira reclamada com onerosidade, pois recebia um valor fixo", conforme afirmou o preposto da recorrente
  • PM não comprova vínculo empregatício com revendedora

    Notícias15/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um policial militar que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Lojas Cem S.A, revendedora... Em sua defesa, a empresa ressaltou que o agente público atuou como prestador de serviços, negando a existência de vínculo empregatício e argumentado que a atividade se dava de forma autônoma e pontual... empregatício, restando demonstrado os requisitos necessários trazidos no art. 3º , da CLT "
  • Consultora orientadora da Natura não consegue vínculo empregatício

    Notícias09/10/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para ela, não foi comprovado nos autos a existência de requisitos do vínculo de emprego previstos na CLT , sobretudo em relação à subordinação jurídica... A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) negou provimento ao recurso de trabalhadora que pedia reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa... A autora ajuizou ação pleiteando, além do reconhecimento do vínculo, o pagamento de todas as verbas rescisórias e indenizatórias
  • Corretor de Imóveis consegue o reconhecimento de vínculo empregatício com "gigante" do ramo imobiliário

    Notícias26/05/2015Advocacia Portugal e Brasil
    A Ré ABYARA negou o vínculo empregatício, aduzindo que o Reclamante nunca foi seu empregado, mas sim um parceiro na corretagem de imóveis... Um corretor de imóveis conseguiu, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o reconhecimento de vínculo empregatício com a gigante do mercador imobiliário, Abyara Brokers... Isso porque, restou comprovado, em depoimento, que, como corretor, o corretor sofria controle de horários, estabelecimento de metas e, ainda, podia sofrer punições
  • Vínculo empregatício entre familiares

    Notícias23/11/2010Direito Doméstico
    constatados, a par da relação afetiva e familiar, os pressupostos fáticos caracterizadores do vínculo empregatício previstos no art. 3º da CLT... Entretanto, a partir de 08/04/1973, passam a compor categoria própria, filiando-se obrigatoriamente à Previdência Social urbana; (Decreto no 71.885/1973) II) não é considerado vínculo empregatício o contrato... (TRT 3ª R. – RO 10787/02 – (00877-2002-086-03-00-0)– 3ª T. – Relª Juíza Maria Lúcia Cardoso Magalhães – DJMG 19.10.2002 – p. 5) RECURSO ORDINÁRIO – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – EMPREGADA DOMÉSTICA – PARENTESCO
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