Voto Majoritário em Notícias

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  • STF: Infidelidade partidária não atinge cargos eleitos pelo sistema majoritário

    Notícias05/06/2015José Herval Sampaio Júnior
    Segundo o voto do Relator, Min... Luis Roberto Barroso, no sistema majoritário, no qual somente são eleitos aqueles que tiverem mais votos, o eleitor identifica claramente sua escolha quando elege um Presidente da República, governador... assim ementada: Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, conheceu da ação e julgou procedente o pedido formulado para declarar a inconstitucionalidade, quanto à Resolução
  • Faltam 27 dias: conheça o perfil dos candidatos das Eleições 2014 aos cargos majoritários

    Notícias08/09/2014Tribunal Superior Eleitoral
    município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco)”... Somente oito candidatos aos cargos majoritários afirmaram apenas ler e escrever... Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro
  • Perda de mandato por infidelidade não vale para cargos majoritários, diz STF

    Notícias27/05/2015Consultor Jurídico
    Mas nos casos de cargos majoritários, a fidelidade partidária é, na verdade, uma violação à soberania do voto popular, segundo Barroso... Entretanto, no caso de cargos majoritários, é eleito quem tem mais votos. É o caso das eleições para chefes do Executivo e para o Senado... O Pleno seguiu à unanimidade o voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator. Ficou fixada a seguinte tese: “O sistema majoritário tem lógica e dinâmica diversas da do sistema proporcional
  • PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE NÃO VALE PARA CARGOS MAJORITÁRIOS, DIZ STF

    Notícias28/05/2015Academia Brasileira de Direito
    Mas nos casos de cargos majoritários, a fidelidade partidária é, na verdade, uma violação à soberania do voto popular, segundo Barroso... Entretanto, no caso de cargos majoritários, é eleito quem tem mais votos. É o caso das eleições para chefes do Executivo e para o Senado... O Pleno seguiu à unanimidade o voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator. Ficou fixada a seguinte tese: “O sistema majoritário tem lógica e dinâmica diversas da do sistema proporcional
  • STF: fidelidade partidária não vale para eleitos no sistema majoritário

    Notícias27/05/2015Âmbito Jurídico
    A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso... De modo que joga-se fora 1 milhão de votos recebidos pelo candidato eleito e dá-se o cargo para o suplente, que não teve voto nenhum e que, muitas vezes, o eleitor nem sabe o nome”, argumentou Barroso... De acordo com o ministro, obrigar o politico eleito pelo sistema majoritário a entregar o cargo para o partido viola o princípio constitucional da soberania popular
  • 4 Sistemas Eleitorais Existentes no Mundo

    Notícias01/05/2021Wagner Brasil
    Sistema Majoritário Pelo Sistema Majoritário, é considerado eleito o candidato que obtenha a maior soma de votos sobre os seus competidores, sendo os votos atribuídos aos demais candidatos desprezados... Conforme salienta Roberto Moreira de Almeida, “o sistema de representação majoritário pontifica estar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos apurados, independentemente da legenda partidária... O eleitor disporia de dois votos: o primeiro seria atribuído a um dos candidatos do distrito, assinalando um nome, e o outro a uma das listas partidárias, assinalando uma legenda (voto de legenda)
  • Segundo turno garante maioria absoluta dos votos para cargos majoritários

    Sistema majoritário e proporcional Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional de lista aberta... Essa segunda votação vai acontecer porque, no sistema eleitoral brasileiro, à exceção dos prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores e dos senadores, todos os cargos majoritários têm de ser... Funciona assim: 1) Calcula-se o número de votos válidos para o cargo em disputa; 2) Calcula-se o quociente eleitoral, que é o resultado da divisão dos votos válidos pelo número de vagas disponíveis para
  • STF: eleitos pelo sistema majoritário não perdem mandato por desfiliação partidária

    Notícias27/05/2015Procuradoria Geral da República
    Os demais ministros seguiram Dias Toffoli, que inaugurou divergência após voto-vista... Candidatos eleitos pelo sistema majoritário – presidente, governador, prefeito e senador – não perdem o mandato por desfiliação partidária... “A drástica aplicação da perda do mandato fruto do sistema proporcional, ao ver do Ministério Público, não se estende ao sistema majoritário”, enfatizou
  • Eunício defende voto distrital misto

    Notícias10/08/2017Senado
    O voto majoritário é o que melhor representa o sentimento da população... Portanto, nós vamos apresentar esse “distritão”, ou seja, este voto majoritário temporário para uma transição apenas, mas vamos incluir aqui no Senado já a vinculação ao voto distrital para as próximas... O “distritão” é um sistema majoritário em que são eleitos os deputados mais votados em cada estado, enquanto no sistema distrital misto metade dos cargos seria preenchida a partir de uma lista fechada
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