Âmbito Profissional em Notícias

realizadas pelos Conselhos profissionais... Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e da observância dos procedimentos legais no âmbito das execuções fiscais, garantindo os direitos dos devedores e a regularidade das cobranças... Tratou-se, na verdade, de uma notificação para lançamento do crédito de contribuição de entidade profissional

-> Profissionais especializados podem não apenas defender a empresa, mas também analisar a legitimidade da cobrança... a empresa tem de agir rápido para evitar riscos de bloqueio de bens e contas, em até 5 dias. -> É essencial buscar orientação profissional... -> A execução fiscal acontece quando a empresa deixa de cumprir suas obrigações tributárias perante o governo, seja em âmbito municipal, estadual ou federal. -> Ao receber uma intimação ou notificação

Como vimos, a lei ampara tanto os direitos considerados essenciais do indivíduo no âmbito de sua privacidade e intimidade... A vida privada tem o cunho de limitar o compartilhamento de dados do indivíduo sobre sua vida pessoal, profissional e de tudo que permeia a individualidade das pessoas... Importante lembrar que as provas coletadas no decorrer de diligências investigativas realizadas pelo profissional podem ser usadas em processo judicial, desde que sua obtenção tenha sido obtidas de acordo

Conselho de fiscalização profissional. CREA. Serviço de vigilância e guarda. Monitoramento eletrônico. Engenheiro. Atestado de capacidade técnica. Capacidade técnico-profissional... É dever do responsável por conduzir licitação no âmbito da Administração, a partir de impugnação ao edital apontando a existência de cláusulas restritivas à competitividade do certame, realizar a revisão... Serviços de vigilância eletrônica devem ser contratados junto a empresas que estejam registradas em Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e possuam profissional qualificado em seu corpo técnico

Por exemplo, no âmbito do Poder Judiciário, as Escolas da Magistratura podem convidar profissionais da área de relações humanas, psicólogos, psiquiatras e magistrados experientes que, certamente, darão... Afinal, é lá nos bancos da Faculdade de Direito que se forma a personalidade do futuro profissional... E assim tornou público o que era privado, aquilo que se resolve no âmbito interno. Inconformado, o PGJ propôs a queixa crime. Quem ganha com isto? Ninguém, óbvio. Quem perde com isto

No próximo dia 03 de outubro, a partir das 18 hs, a CEPI OAB/RS receberá aclamados nomes do Direito da Moda no Brasil para exposição sobre o crescente tema no âmbito jurídico. Dra... Com o objetivo de difundir a cultura e as novidades do direito sobre propriedade intelectual, para advogados e profissionais de ramos afins ou laterais, visando a qualificação da sociedade no tema de PI

No âmbito das recentes decisões judiciais relacionadas a casos de cobertura de tratamentos médicos por planos de saúde, uma importante questão tem sido destacada: a divergência entre o laudo do médico... Essa decisão reforça o entendimento de que a saúde e o bem-estar do paciente devem ser priorizados, e que a avaliação médica feita pelo profissional que acompanha o caso é fundamental para determinar o

profissional... Para a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a capacitação, a ser promovida no âmbito da 1ª Região, tem grande relevância. “É o primeiro curso com essa formatação no Brasil... De acordo com o documento, a capacitação, prevista para ter 60 horas/aula, sendo 40 horas presenciais e 20 horas a distância, tem como objetivo formar juízes tutores no âmbito do TRF 1ª Região que vão

Já no âmbito administrativo o advogado especialista tem importante papel na defesa do profissional médico em demandas relacionadas ao exercício da medicina junto ao Conselho Regional de Medicina, e, já... no âmbito judicial para a defesa em ações de responsabilidade civil por erro médico, por exemplo... O profissional especializado em Direito Médico detém conhecimentos jurídicos específicos tanto para atuar de forma preventiva como para atuar na resolução de demandas e conflitos instalados

Já se estabeleceu que o profissional que presta serviços em âmbito doméstico em até dois dias na semana é considerado diarista autônomo... de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas"... Exatamente o caso da reclamante que, conforme apreciado, se inseriu no âmbito do empreendimento econômico