Ação Divisória em Notícias

No período de 13 a 17/11, está suspenso o expediente em algumas serventias do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, tendo em vista a necessidade de substituição de divisórias, conforme disposto da Portaria... atendimento será suspenso no Núcleo de Contadoria-Partidoria e no Posto de Serviço de Saúde; na Vara de Falências, Recuperações Judicial, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF; na Vara de Ações

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... Cópia da decisão foi enviada à Superintendência da Polícia Federal no Piauí, para a competente apuração de que, na mesma leva, alguns títulos teriam sido usados como garantia em ações de execução fiscal

O espaço de 115 metros quadrados foi remodelado, pintado e ganhou móveis novos e paredes no lugar de divisórias. — É uma satisfação receber uma área totalmente renovada justamente no ano em que comemoro... Atendimento de Família e de Infância, Juventude e Idoso da comarca de Niterói dedica as terças e quintas-feiras para o primeiro atendimento, recebendo quem busca orientação jurídica e precisa dar entrada em ação

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A corregedora geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes

Serão doados materiais classificados como inservíveis e antieconômicos, composto de lote único de aproximadamente 93m³ de divisórias, painéis, portas e perfis metálicos... Para conferir a íntegra do Edital e saber mais sobre a ação de desfazimento de material, consulte a página de Transparência do TJDFT por meio do link : http://www.tjdft.jus.br/transparencia/patrimonio/

Esta é mais uma ação do TJDFT no sentido de reduzir os riscos de contaminação com o coronavírus causador do COVID-19... Neste contexto, é importante destacar que a Corregedoria da Justiça do DF adotou medidas emergenciais para elaboração de novo layout nestes locais, com divisórias e vidros de isolamento, para reduzir os... Com o intuito de resguardar a lisura do procedimento, somente serão distribuídas iniciais, cujo remetente seja o titular da ação, devidamente comprovado por documento pessoal anexado aos autos

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes

; Ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais; Ações e execuções relativas a locação de bem móvel ou imóvel; Ações de arrendamento rural e de parceria agrícola; Ações e execuções... relativas a condomínio edilício; Ações de ressarcimento por dano em prédio urbano ou rústico; Ações e execuções oriundas de contrato de alienação fiduciária em que se discuta garantia; Ações relativas... de vizinhança e uso nocivo da propriedade, inclusive as que tenham por objeto o cumprimento de leis e posturas municipais quanto a plantio de árvores, construção e conservação de tapumes e paredes divisórias

Em pauta estava agendada uma ação penal de homicídio e de tentativa de homicídio praticado em agosto de 1998... A melhoria mais recente, porém, foi a colocação de uma divisória de vidro que ainda receberá um trabalho de jateamento, a fim de tornar-se mais fosco

Segundo o processo, a mulher teria realizado construção sem respeitar a vedação legal de não abertura de vãos ou varandas a menos de um metro e meio da linha divisória... Em sua decisão, a magistrada entendeu que assiste razão aos autores da ação em relação à irregularidade da obra promovida pela ré, “razão pela qual cabível a condenação de personagem requerida à obrigação... Diante dessa situação, o casal ajuizou a ação pedindo a condenação da vizinha ao pagamento da quantia de R$ 4.862,05 por danos materiais, além de indenização por danos morais e obrigação de fechar as aberturas