Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

Ações semelhantes já foram movidas pelo MPF no Pará, Rio Grande do Sul e em Pernambuco, estes dois últimos já obtiveram decisão liminar favorável às universidades e institutos federais nos respectivos... no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais baianos... Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam

Somente uma unidade da AGU, a Equipe Regional em Matéria de Educação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (ER-EDU/PRF1), já atuou em 110 ações movidas por candidatos para questionar as conclusões... específicas, como as relacionadas à atuação em defesa das comissões de heteroidentificação, conseguimos potencializar nossos resultados, resguardando e validando a aplicação dessa importante política de ação... A magistrada responsável pela decisão assinalou que “a aparência é realmente decisiva para garantir o benefício da reserva de vagas” e que “se a ação afirmativa visa, justamente, a garantir uma compensação

Em março, ao analisar recurso em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou paralisação das obras de captação de águas no Lagamar do... Parecer técnico-científico elaborado por Jeová Meireles, doutor em Geografia Física e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), já evidencia um conjunto de danos ambientais relacionados com o rebaixamento... O projeto de retirada de água também foi questionado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em ação civil pública que tramita na Justiça Estadual

Em decisão proferida no dia 20 de março, motivada por ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), professora universitária teve a demissão anulada pela Justiça Federal no Espírito Santo... Por entender que a servidora havia abandonado o cargo, a direção da universidade abriu processo administrativo que culminou com a demissão... A Justiça acatou a argumentação e julgou procedente o pleito para anular o ato de demissão da assistida e determinar sua reintegração na universidade desde a data da indevida demissão

A ação movida pela DPU também reforça o dano moral causado à estudante diante da impossibilidade de exercer o direito à educação superior... Belém - Uma jovem de 19 anos conseguiu, por meio da atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Belém, garantir uma vaga na Universidade Federal do Pará (UFPA)

Todos são acusados de improbidade administrativa em ação movida pelo MPF em Santarém, após descobertas feitas pela auditoria interna da Ufopa... A Justiça Federal acatou, em parte, pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de R$ 469 mil de três servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), do presidente... Os três servidores da universidade acusados pelo MPF modificaram o plano de trabalho, montando um processo com as folhas sem numeração ou rubrica e anexando uma cópia da última página do plano de trabalho

A tentativa de fraude foi então descoberta e a certidão de casamento anulada por meio de uma ação movida pela unidade da AGU que atuou no caso (Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora)... Ref.: Ação ordinária nº 1008486-05.2018.4.01.3801 – SJMG... A fraude envolveu o recebimento de pensão por morte de uma médica pediatra, servidora aposentada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que faleceu em julho de 2018, aos 94 anos

A ação movida contra ele pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) aponta que o servidor federal, dentre outras irregularidades, autorizou que pessoas de fora do quadro de pessoal da universidade... sua manutenção custeada pela universidade... O servidor já foi condenado, através destes procedimentos administrativos realizados pela universidade, a pagamento de multa

Vitória, 03/07/2014 - Em decisão proferida no dia 20 de março, motivada por ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), professora universitária teve a demissão anulada pela Justiça Federal no... Por entender que a servidora havia abandonado o cargo, a direção da universidade abriu processo administrativo que culminou com a demissão... A Justiça acatou a argumentação e julgou procedente o pleito para anular o ato de demissão da assistida e determinar sua reintegração na universidade desde a data da indevida demissão

A decisão atende a pedido feito pelo MPF em ação movida em 2016, na qual pedia a recomposição dos quadros de profissionais de enfermagem, tanto de nível superior como de nível médio, conforme o déficit... O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve decisão na Justiça que obriga a União e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), localizada na região do Triângulo Mineiro, a realizar, no... Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, apesar do compromisso firmado e os recursos recebidos para aumentar sua capacidade de prestação dos serviços de saúde, o que acontece