Ação de Consignação em Pagamento Julgada Improcedente em Notícias

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  • Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo

    Notícias02/10/2012Âmbito Jurídico
    Em maio de 2003, o juízo de primeiro grau decretou o despejo do arrendatário, no prazo de 15 dias, e julgou a ação improcedente quanto à cobrança... Ação de preferência Paralelamente, o arrendatário propôs, contra os antigos proprietários do imóvel arrendado e seus adquirentes, ação de exercício do direito de preferência com consignação de preço, com... Não tendo sido oportunamente liberada a área, ingressou com a ação, requerendo a decretação do despejo e a condenação do arrendatário ao pagamento do arrendamento
  • Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo

    Notícias04/10/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em maio de 2003, o Juízo de 1º grau decretou a saída do inquilino, no prazo de 15 dias, e julgou a ação improcedente quanto à cobrança... Paralelamente, ele propôs, contra os antigos proprietários e seus adquirentes, ação de exercício do direito de preferência com consignação de preço, com o depósito do valor pedido pelo espaço... Não tendo sido liberada a área, ingressou requerendo a decretação do despejo e a condenação do homem ao pagamento das parcelas devidas
  • STJ - Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo

    Notícias03/10/2012Nota Dez
    Em maio de 2003, o juízo de primeiro grau decretou o despejo do arrendatário, no prazo de 15 dias, e julgou a ação improcedente quanto à cobrança... Ação de preferência Paralelamente, o arrendatário propôs, contra os antigos proprietários do imóvel arrendado e seus adquirentes, ação de exercício do direito de preferência com consignação de preço, com... Não tendo sido oportunamente liberada a área, ingressou com a ação, requerendo a decretação do despejo e a condenação do arrendatário ao pagamento do arrendamento
  • Tarifa de emissão de boleto bancário é abusiva

    Notícias28/04/2009Espaço Vital
    Em primeira instância, o consumidor Edson Pereira de Souza ajuizou ação revisional de contrato bancário cumulada com consignação em pagamento e restituição de valores com antecipação de tutela, julgada improcedente... improcedente
  • Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

    Notícias09/10/2015Alice Saldanha Villar
    (Grupo: Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória) 59. art. 540 . Em ação de consignação e pagamento, quando a coisa devida for corpo que deva ser entregue no lugar em que está, poderá o devedor requerer a consignação no foro em que ela se encontra. A supressão do... (art. 545) É permitido ao réu da ação de consignação em pagamento levantar“desde logo” a quantia ou coisa depositada em outras hipóteses além da prevista no § 1º do art. 545 (insuficiência do depósito)... (art. 548, III) A regra prevista no art. 548, III, que dispõe que, em ação de consignação em pagamento, o juiz declarará efetuado o depósito extinguindo a obrigação em relação ao devedor, prosseguindo
  • Empresa é condenada em R$ 1 milhão pela morte de trabalhador por leptospirose

    Notícias12/08/2013COAD
    Tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco, a ação foi julgada totalmente improcedente e deferiu às autoras os benefícios da justiça gratuita... A empresa deverá efetuar o pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais... óbito do falecido, além da leptospirose, como determinantes de sua morte, não merecendo as informações ali lançadas uma compreensão caolha a que se apegam as reclamantes, por se tratarem de meras consignações
  • Morte de trabalhador por leptospirose leva empresa à condenação em R$ 1 milhão na Justiça do Trabalho

    Notícias12/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco, a ação foi julgada totalmente improcedente e deferiu às autoras os benefícios da justiça gratuita... A empresa deverá efetuar o pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais... óbito do falecido, além da leptospirose, como determinantes de sua morte, não merecendo as informações ali lançadas uma compreensão caolha a que se apegam as reclamantes, por se tratarem de meras consignações
  • Morte de trabalhador por leptospirose leva empresa à condenação em R$ 1 milhão na Justiça do Trabalho

    Tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco, a ação foi julgada totalmente improcedente e deferiu às autoras os benefícios da justiça gratuita... A empresa deverá efetuar o pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais... óbito do falecido, além da leptospirose, como determinantes de sua morte, não merecendo as informações ali lançadas uma compreensão caolha a que se apegam as reclamantes, por se tratarem de meras consignações
  • Unibanco condenado em R$ 20.500,00 por danos morais

    Notícias04/10/2011Direito Legal
    Requerendo que a ação seja julgada totalmente improcedente. A autora ofereceu réplica às fls.48/50, ratificando os pedidos da inicial... Consignação em Pagamento Contrato Bancário corte d energia corte de água danos materiais danos morais desidia direito legal financeiras financiamentos improbidade INDENIZATORIA inteiro teor juiza Licia... Tal valor deverá ser devidamente corrigido monetariamente, a partir do ajuizamento da ação, com aplicação de juros de mora a contar da data da citação válida, Condeno o réu ao pagamento das custas processuais
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