Artigo 347 do Código Penal em Notícias

parágrafo único , do Código Penal )... I , do Código Penal , por promoverem ou organizarem a cooperação no crime, dirigindo a atividade dos demais... marcas no cadáver e levaram o corpo para outra cela, além de lavarem o local que tinha ocorrido o óbito, razão pela qual também sete dos acusados foram pronunciados pelo crime de fraude processual (art. 347

do Código Penal... Diante do exposto, por considerar que não há flagrante ilegalidade a macular a investigação e eventual indiciamento dos pacientes pelo delito do artigo 347 do Código Penal , denego a ordem... deles impetrou o recurso alegando constrangimento ilegal por parte do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, que teria determinado a oitiva e o formal indiciamento deles por infração ao artigo 347

Diante dos fatos, Francilei foi pronunciado por infração ao artigo 121 , caput (homicídio) e artigo 347 (fraude processual), ambos do Código Penal .

Diante dos fatos, Francilei foi pronunciado por infração ao artigo 121 , caput (homicídio) e artigo 347 (fraude processual), ambos do Código Penal .

O juiz substituto da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Marta Vargas pela prática dos crimes descritos no artigo 299 , caput e parágrafo único , artigo 347 , caput e parágrafo único , artigo 325 , caput... e § 2º , artigo 327 , § 2º , todos do Código Penal , além do crime previsto no artigo 1º , inciso I , alínea a , § 4º , inciso I , da Lei n. 9.455 /1997 (falsidade ideológica, fraude processual, violação

ambos do Código Penal... réus J.P.G., M.P. da S., S.S. da S. dos S. e T.V.B., denunciados no artigo 121 , § 2º inciso III e IV (homicídio cometido por emprego de meio cruel com recurso que dificultou a defesa da vítima) e art. 347

Também discorreu sobre os tipos penais mais comuns à Justiça do Trabalho, dando especial destaque à fraude processual (prevista no Art. 347 do Código Penal ).

ambos do Código Penal... réus J.P.G., M.P. da S., S.S. da S. dos S. e T.V.B., denunciados no artigo 121 , 2º inciso III e IV (homicídio cometido por emprego de meio cruel com recurso que dificultou a defesa da vítima) e art. 347

); peculato (art. 312 do Código Penal ); fraude processual (art. 347 , parágrafo único do Código Penal ); uso de documento falso (art. 299 c/c 304 do Código Penal ); crimes ambientais (artigos 29, 1º... Os crimes citados são os de quadrilha (art. 288 do Código Penal ); corrupção passiva qualificada (art. 317 , 1º do Código Penal ); corrupção ativa qualificada (art. 333 , parágrafo único do Código Penal... Houve pedido de demolição de obras e recuperação de área degradada (com fundamento no art. 91 , II , b do Código Penal e de aplicação das penas dos artigos 22 , I e III e 23 , II da Lei 9.605 /98)

Outrossim, o detetive que obstruir a investigação policial por meio de inovação artificiosa do estado de lugar, coisa ou pessoa, pratica o crime de fraude processual (artigo 347 do CP )... ), e eventualmente violação de domicílio (artigo 150 do CP ), lesão corporal (artigo 129 do CP ), interceptação telefônica clandestina (artigo 10 da Lei 9.296 /96), perturbação da tranquilidade (artigo... Em nenhuma destas hipóteses está presente a justificante do exercício regular de direito (art. 23 , III , do CP )