Autor Portador de Doença de Chagas em Notícias

Inteiro teor da decisão: 0201012-09.2XXX.805.0XX1 – Ação Civil Coletiva Autor (s): Maria Vitoria Silva Advogado (s): Wilker Campos Chagas Reu (s): Cassi Saúde Família Advogado (s): Mauricio Cunha Doria... A obesidade mórbida, diagnosticada na autora é doença catalogada na Associação Brasileira de Médicos (AMB) desde 1996, e doenças a essa associadas, não podendo a ré negar autorização para a realização... determinando a manutenção da internação da Autora até o restabelecimento da massa corpórea ideal, bem como que seja decretada a abusividade da cláusula que restringe a cobertura do tratamento a portadores

de deficiência e de doenças crônicas nas linhas intermunicipais... Legislativa do Rio votará, nesta quarta-feira (17/12), em discussão única, o projeto de lei 1.839 /08, do Poder Executivo, que altera a lei que instituiu o passe-livre para estudantes da rede pública, portadores... O texto também autoriza a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) a participar minoritariamente do capital de empresa privada que vise ao desenvolvimento

através de Termos de Compromisso; b) Contrate seguro contra acidentes para seus estagiários; c) Adote um prazo máximo de duração do contrato de estágio de 02 anos, improrrogáveis, salvo no caso de portadores... Público do Estado de Sergipe Assunto: Requer liminarmente a suspensão do Concurso de ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe, ou subsidiariamente, autorizada a participação do autor... Claudia Maria de Freitas Chagas Origem: Rio Grande do Sul A relatora apresenta, em seu voto, recomendação para que sejam tomadas medidas que possam apresentar projeto de lei para regulamentar os ofícios

Cardoso é autor do prefácio da última edição de 'Casa-grande & Senzala'... Foi produzido por um sistema, o escravocrata, tanto quanto o negro, que se tornou escravo por força do processo social de dominação e não por ser portador de uma condição natural de inferioridade... grande número de casos, os principais agentes disgênicos entre os indígenas: os que lhe alteraram o sistema de alimentação e de trabalhos, perturbando-lhes o metabolismo; os que introduziram entre eles doenças

Mas acredito firmemente que o adiamento do Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para o próximo dia 17 reforça o movimento e a luta pela erradicação dessa gravíssima chaga social - afirmou... Mas, para Sotto Maior, o menor com doença psiquiátrica não pode ser submetido a esse tipo de medida, pelo fato de não ter capacidade psicológica e intelectual para compreender o caráter da pena... Para o autor da proposta, deputado Márcio França (PSB-SP), o sigilo estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em relação a aplicação de medidas socioeducativas pela prática de atos infracionais