Art. 121, § 2, Inc. Iv do Código Penal em Notícias

Desta forma, os acusados Charles, Madson e Gustavo foram condenados nas condutas descritas no artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV , do Código Penal (vítima Lucas), e art. 121 , § 2º , incisos III... e IV e § 4º , parte final (crime praticado contra pessoa menor de 14 anos), do Código Penal (vítima Luan Vítor)... Charles e Madson ainda foram incursos no art. 29 , do Código Penal , por concorrerem para o crime

Renata foi condenada por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação, crime previsto no artigo 121 , § 2º , incisos I e IV do Código Penal... I e IV , todos do Código Penal... Assim, respeitando a vontade soberana do Conselho de Sentença, a magistrada julgou procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar Renata da Rocha Silva como incursa nas penas do art. 121 , § 2º

Em favor do réu N.R.B, acusado de homicídio qualificado (Artigo 121 , § 2º , IV , do Código Penal ), a defesa emplacou a Tese de Homicídio Privilegiado pela violenta emoção, uma vez que foi demonstrado... Também foi a julgamento dia 05 de agosto, na pauta da 3ª Temporada de Araguaína, o réu F.S.A., acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e à surpresa (Artigo 121 , § 2º , II e IV , c/c artigo 14... O motorista L.N.S., um dos réus assistidos, respondia à acusação de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima (Artigo 121 , § 2º , II e IV , c/c art

Eliézio, incurso nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (por duas vezes), e ainda, no crime de corrupção de menor de 18 anos previsto no art... Edivânia, incursa nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 14 , inciso II , e art. 29 , todos do Código Penal , e ainda, no crime de corrupção de menor de 18 anos previsto no art. 244... Incurso nas penas cominadas dos art. 121 , § 2º , incisos I e IV c.c. art. 14 , II , do Código Penal e do art. 14 da Lei 10.826 /2003, Maiky Marques de Araújo (processo: 2010.07.1.024014-5 ), acusado de

Respectivamente, os réus foram condenados nas penas do art. 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , do art. 211 e do art 347 , parágrafo único , todos do CP (Cristiane); do art. 121 , § 2º , I e IV , do art... 211 e do art 347 , parágrafo único , todos do CP (Edilon); e do art. 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , todos do CP (James Júnior)... tendo em vista a decisão soberana do Júri, o juiz condenou os réus conforme suas participações nos crimes e decretou o regime inicial fechado para o cumprimento das penas, de acordo com o art. 33 do CP

Incursão nas penas do art. 121 § 2º , incisos I e IV e artigo 155 , § 4º , inciso IV , e art. 288 c/c art. 29 , na forma do art. 69 , todos do Código Penal... Guia Expedida. 3) André Luiz Tavares: condenado a oito anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, incurso nas penas do art. 121 § 2º , inc. I e IV , art. 155 § 4º inc... Réus Condenados 1) Odessi Martins da Silva Júnior: penas fixadas em 25 anos e dois meses de reclusão em regime fechado, incurso nas penas do art. 121 § 2º , incisos I e IV e artigo 155 , § 4º , inciso

§ 2º , Incisos II , III e IV , todos do Código Penal )... julgado pelo júri popular sob a acusação de cometer homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, praticado de maneira cruel e com utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121

0501 Art : 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 14 , II (duas vezes) e art. 148 , § 2º , ambos do Código Penal . ----------------------------------------------------------------------------------------------... ---- Dia: 18-03-2013 RÉU SOLTO Proc. 0053946-71. 1995. 8. 22. 0001 Art : 121 , § 2º , I e IV , do Código Penal . ----------------------------------------------------------------------------------------... -------------------------------------------------------- Dia: 21-03-2013 RÉU SOLTO Proc. 0008660-63. 2011. 8. 22. 0501 Art : 121 , § 2º , II e IV , c/c art. 14 , II , ambos do Código Penal . ----------

As rés recorreram da sentença do Tribunal do Júri de São Sebastião que as pronunciou como incursas nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 29 , ambos do Código Penal (homicídio duplamente... Assim, concluiu o Colegiado, "havendo indícios mínimos da presença das qualificadoras previstas nos incisos I e IV do § 2º do artigo 121 do Código Penal , elas [as rés] devem ser submetidas à apreciação

O réu J.S.C. responderá pelo crime previsto pelo art. 121 , § 2º , inciso IV do Código Penal... O réu G.P.S. foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121 , § 2º , incisos I , IV e VI , § 2º-A, inciso I, c/c artigo 14 , inciso II , todos do Código Penal... O acusado foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121 , § 2º , incisos IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio), c/c § 2º - A, inciso I (violência doméstica e familiar), c/