Art. 30, § 2 lei de Modernização dos Portos em Notícias

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  • Últimas da Justiça do Trabalho

    Notícias06/10/2011Direito Legal
    Outras modalidades de contratação que podem ser enquadradas no conceito de terceirização são tratadas na Lei nº 11.788 /2008 (estagiários), Lei nº 8.630 /1993, ou Lei dos Portos (portuários avulsos), Lei... O encerramento está previsto para as 18h30... (TRT 3ª Região, processo 01558-2001-001-03-00-1 RO. 2ª Turma, Rel.Desembargadora Alice Monteiro de Barros, DJMG 01/05/2002)
  • Cartas - 17/09/2011

    Notícias17/09/2011Estadão
    Graças ao governo Collor, que corajosamente abriu os portos, diminuiu a alta carga tributária, permitindo assim a modernização do parque industrial do País e de serviços, e com esta ação deixamos de fabricar... (José Nêumanne, 14/9, A2)... Edson Rodrigues e.rodrigues1953@uol.com.br Santo André _______________ LEI DA INFORMAÇAO Fernando Collor e José Sarney unidos por uma "boa causa"... atrasaram por tempo indeterminado a votação da Lei de
  • O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

    Em 11.08.1944, portanto já em outro momento político, criou-se em Porto Alegre a Associações dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS... Imprescindível, pois, que nestes tempos em que cada vez mais se busca e paradoxalmente mais se critica o Poder Judiciário, reserve-se um espaço para esse importante segmento. 2... Na Venezuela, a Constituição Bolivariana, proclamada em 20.12.1999, no Título V, Capítulo III, Seção 1ª., art. 256 , proíbe aos membros da magistratura e do Ministério Público que participem de associações
  • Exclusivo: a escritura de doação da Transbrasil a funcionários.

    Notícias23/06/2002Consultor Jurídico
    Condeal, nº 1500 Parque São Luiz - Guarulhos Matrícula 54872 - ficha 1 livro 2 - 2º Cartório de Registro de Imóvel... Fundação Transbrasil realizada em 15 de fevereiro de 2002 e registrada no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 275.073 devidamente autorizada nos termos do art... da Informática - Substituição e modernização de softwares e hardwares; IX-) Negociar solução judicial ou extrajudicial dos títulos protestados contra o Grupo Transbrasil
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