Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

No sistema de Justiça Federal os Juizados Especiais Federais são absolutamente competentes para “processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários... respeitar a competência absoluta do Juizado Especial Federal... Especiais Federais

O novo órgão será competente para processar e julgar feitos cíveis do JEF... A 11.ª Vara é a terceira especializada em Juizado Especial Federal (JEF) da Seccional e sua instalação foi definida pela Portaria Presi/Cenag 71, de 21 de maio deste ano... O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, instalará nesta terça-feira, dia 11 de junho, a 11.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (SJPA)

O novo órgão será competente para processar e julgar feitos cíveis do JEF... A 11.ª Vara é a terceira especializada em Juizado Especial Federal (JEF) da Seccional e sua instalação foi definida pela Portaria Presi/Cenag 71, de 21 de maio deste ano... O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, instalará nesta terça-feira, dia 11 de junho, a 11.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (SJPA)

O novo órgão será competente para processar e julgar feitos cíveis do JEF... A 11.ª Vara é a terceira especializada em Juizado Especial Federal (JEF) da Seccional e sua instalação foi definida pela Portaria Presi/Cenag 71, de 21 de maio deste ano... O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, instalará nesta terça-feira, dia 11 de junho, a 11.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (SJPA)

Especiais Cíveis e Criminais estabelece, ainda, em seu artigo 69, parágrafo único, que, em se tratando de delitos de menor potencial ofensivo, “ não se imporá prisão em flagrante ” nem se exigirá fiança... Especial Criminal quando instados... É o que demonstra o julgado colacionado abaixo, que trata de caso no qual, felizmente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu Habeas Corpus para cassar ilegal prisão em flagrante determinada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF... Narram os autores que uma das questões da prova do concurso foi anulada em processo que tramitou no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal... Especial Cível de Brasília condenou cidadão ao pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo adquirido por ele, gerando prejuízo moral ao antigo proprietário

O CNJ determinou ainda o afastamento e instauração de processo administrativo disciplinar contra o titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva, por supostas faltas... disciplinares cometidas em processos em trâmite no Juizado... desembargador estadual, um juiz federal e dois juízes de direito

O CNJ determinou ainda o afastamento e instauração de processo administrativo disciplinar contra o titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva, por supostas faltas... disciplinares cometidas em processos em trâmite no Juizado... desembargador estadual, um juiz federal e dois juízes de direito

Localizada na Avenida São Paulo, 1680, a Subseção Judiciária de Gurupi compõe-se de Vara Única, com competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal... O Presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Menezes, declarou aberto os trabalhos da Subseção, mas explicou que o atendimento ao público externo só terá início no próximo dia 08... Além do presidente do TRF1, o evento contou com a presença dos desembargadores federais Cândido Ribeiro e Neuza Maria Alves da Silva, do presidente do TRE-T0, desembargador José de Moura Filho, do vice-diretor

Localizada na Avenida São Paulo, 1680, a Subseção Judiciária de Gurupi compõe-se de Vara Única, com competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal... O Presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Menezes, declarou aberto os trabalhos da Subseção, mas explicou que o atendimento ao público externo só terá início no próximo dia 08... Além do presidente do TRF1, o evento contou com a presença dos desembargadores federais Cândido Ribeiro e Neuza Maria Alves da Silva, do presidente do TRE-T0, desembargador José de Moura Filho, do vice-diretor