Assistência E/ou Representação em Notícias

Ela atenta que crimes de ação pública incondicionada, como lesão corporal caracterizada como violência doméstica, já independem de representação da vítima... Assistência social e psicológica nas escolas Com a recente derrubada dos vetos presidenciais, também poderá entrar em vigor o Projeto de Lei 3.688/2000, que garante atendimento psicológico e de assistência... Recentemente, o Plenário do Congresso Nacional derrubou seis vetos presidenciais, incluindo o de um projeto que garantia atendimento psicológico e assistência social em escolas públicas

E completou: “Buscamos então fazer com que estes sistemas tenham também uma representação dentro do sistema prisional”... O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou nesta terça-feira (28) o Projeto de Assistência à Saúde e Assistência Social... De acordo com o CNJ, com o projeto os juízes passarão, por exemplo, a prever em suas sentenças ações voltadas para a saúde e assistência social aos presos

Entre os réus, estão o prefeito, o vice-prefeito, sete vereadores, a secretária de Assistência Social e servidores públicos... A representação aguarda apreciação do Juízo Eleitoral da 151ª Zona. Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4249 24/11/16... A Promotoria de Justiça Eleitoral de São João (sede da Comarca) ajuizou nesta quarta-feira, 23 de novembro, representação eleitoral contra 15 pessoas em Saudade do Iguaçu, no Sudoeste paranaense, suspeitas

Entre os réus, estão o prefeito, o vice-prefeito, sete vereadores, a secretária de Assistência Social e servidores públicos... A representação (inclusive o pedido liminar de afastamento dos envolvidos de seus cargos) aguarda apreciação do Juízo Eleitoral da 151ª Zona. Fonte: Ministério Público do Paraná... A Promotoria de Justiça Eleitoral de São João (sede da Comarca) ajuizou na última quarta-feira, 23 de novembro, representação eleitoral contra 15 pessoas em Saudade do Iguaçu, no Sudoeste paranaense, por

O trabalhador ainda destacou que a adesão ao PDV deveria ter sido feita com a assistência da entidade, que só a validou em outro momento, depois das assinaturas dos dispensados... Segundo o TRT, não se trata de ação sobre representação sindical, e a ação indenizatória deve decorrer diretamente da relação de emprego... De acordo com os ministros, a competência não diz respeito apenas aos conflitos de representação sindical, mas também a outros assuntos que envolvam sindicato e trabalhador

A entidade encaminhou uma representação ao Ministério Público e fez uma reclamação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, para retirar o assunto da consulta pública que está sendo feita... A Proteste Associação de Consumidores lançou uma petição online contra a proposta da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) que prevê mudanças nas regras de assistência ao passageiro em caso de atraso... A entidade diz que o direito de assistência material, previsto em uma resolucao de 2010 da Anac , foi assegurado por meio de acordo em ação ajuizada na época do caos aéreo, e não poderia ser suspenso

Se for procurador ou representante legal: Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS); Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda); Documento de

Também sustentou que não se trata de discussão pertinente à relação de trabalho e emprego, nem de controvérsia relacionada à representação sindical... Independentemente de um trabalhador ser ou não filiado a um sindicato, compete à entidade prestar assistência jurídica em favor de todos aqueles que integram as categorias por ele representadas, e não... A entidade alegou que no momento que a ação foi aberta, o empregado havia deixado a categoria dos bancários havia dois anos, de forma que o sindicato não tinha qualquer obrigação de prestar assistência

participar de ato “de desagravo à advocacia, à democracia e aos direitos individuais, realizado no plenário do antigo auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Caixa de Assistência... Parlamentares ligados ao PT e ao PcdoB farão representação, na próxima segunda-feira, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, por... Então, nós vamos entrar com a representação [junto ao CNJ], porque não podemos passar para a história como omissos diante das ilegalidades que vem sendo cometidas pelo Poder Judiciário”

Assistência Judiciária a Agentes Públicos... Nas palavras de Nucci, “ agentes policiais passam a gozar de assistência judiciária na fase do inquérito, cuja característica é ser inquisitivo e não contraditório ”... nomeação de defensor pelo investigado, a autoridade policial deverá citar a instituição em que o agente se vinculava à época dos fatos, para que essa, no prazo de 48 horas, indique defensor para representação