Associação de Condôminos em Notícias

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  • É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

    Notícias09/01/2015Carta Forense
    Diante desse quadro, não parece possível a coexistência de associação de moradores criada unilateralmente pelos condôminos de apenas um dos blocos para exercitar atividades típicas do condomínio, disse... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições... Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos
  • Cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento fechado de proprietário não-associado. STJ. Possibilidade.

    Notícias10/01/2021Adam Telles de Moraes
    para os casos de condômino nocivo ou antissocial, tratado no comando seguinte” (TARTUCE, Flávio... Existe, contudo, uma importante diferença: no condomínio edilício, o pagamento dessa cota é um dever dos condôminos previsto em lei (art. 1.336 , I , do CC ); o condomínio de fato (ou loteamento fechado... Com a aplicação das regras gerais do condomínio edilício, cada condômino do loteamento de casas estará sujeito aos deveres previstos no art. 1.336 do Código Civil e às penalidades ali consagradas, inclusive
  • É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

    Notícias09/01/2015COAD
    Diante desse quadro, não parece possível a coexistência de associação de moradores criada unilateralmente pelos condôminos de apenas um dos blocos para exercitar atividades típicas do condomínio, disse... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições... Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos
  • É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

    Notícias09/01/2015Âmbito Jurídico
    Diante desse quadro, não parece possível a coexistência de associação de moradores criada unilateralmente pelos condôminos de apenas um dos blocos para exercitar atividades típicas do condomínio, disse... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições... Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos
  • É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

    Notícias09/01/2015Superior Tribunal de Justiça
    “Diante desse quadro, não parece possível a coexistência de associação de moradores criada unilateralmente pelos condôminos de apenas um dos blocos para exercitar atividades típicas do condomínio”, disse... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições... Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos
  • É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

    Notícias09/01/2015Contexto Jurídico
    “Diante desse quadro, não parece possível a coexistência de associação de moradores criada unilateralmente pelos condôminos de apenas um dos blocos para exercitar atividades típicas do condomínio”, disse... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições... Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos
  • É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

    Notícias09/01/2015Cancelado22102015
    “Diante desse quadro, não parece possível a coexistência de associação de moradores criada unilateralmente pelos condôminos de apenas um dos blocos para exercitar atividades típicas do condomínio”, disse... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições... Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos
  • Pandemia e as festas de final de ano nos condomínios

    Notícias21/12/2020Natalia Bertalha
    Porém, é comum muitos condôminos passarem do limite e aí, nem a compreensão por parte dos vizinhos é capaz de suportar... Uma boa forma de se evitar problemas é o condomínio pedir aos condôminos que farão festas para que passem uma lista com o nome dos convidados e o número do documento... Importante lembrar: ultrapassar os decibéis permitidos por lei, caso constatado, irá incorrer não só em sanções e multas por parte do condomínio ao condômino infrator, como também pode chegar a sanções
  • Vara Cível julga improcedente pedido de anulação de assembleia de condôminos

    Notícias13/07/2009JurisWay
    Condôminos do Resort Thermas do Bosque... Além disso, entendeu que a assembleia realizada pelos condôminos obedeceu as formalidades legais... Nesta segunda-feira (13), o juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10º Vara Cível de Goiânia, julgou, improcedente o pedido de anulação de ato jurídico ajuizado por Lizieth Divina Siqueira contra a Associação dos
  • TJDF reconhece legalidade da cobrança da taxa associativa de "condomínio irregular"

    Notícias10/06/2020Luan Carvalho
    O TJDF aduziu, por fim, que as taxas da associação são revertidas para serviços em áreas comuns aos moradores, e caso contrário, restará configurado o enriquecimento ilícito... O TJDF afirmou que o condomínio em questão se trata de um “condomínio simples” em que os condôminos ou corresponsáveis estão em situação de devedores em relação à manutenção do condomínio que foi destacado
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