Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

Remetidos os autos ao Ministério Público, que não apresentou novos requerimentos (fl. 6095). Atualizada a lista de credores às fls.6096/6100... Determinado o desentranhamento e autuação em autos apartados dos ofícios referentes à transferência de valores à conta vinculada ao presente feito, bem como dos ofícios remetidos aos Juízos solicitando... Ainda em audiência, foi determinada a consulta ao Juízo da 3ª Vara Criminal desta Comarca sobre a possibilidade de transferência para estes autos dos valores lá sequestrados, bem como do valor referente

Não sendo possível a regularização remota, deverão os autos ser a ele remetidos.” “Art. 1.144-C... urgente nas comarcas de sua abrangência.”... competente. § 2º Havendo prévio conhecimento de que no Tribunal de destino tramitam autos no formato digital, o processo eletrônico poderá ser remetido por meio de mídia eletrônica

(FATOS 01 E 04) devidamente comprovadas nos autos... APELAÇÃO CRIME - QUARTA CÂMARA CRIMINAL - Nº 70079034575 (Nº CNJ: 0268669-87.2018.8.21.7000 ) COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL DIEGO MAGOGA CONDE - APELANTE JULIANO WEBER SABADIN - APELANTE EUGENIO CORREA... Muito embora o Procedimento Investigatório Criminal PR.00001.02133/2010-3 tenha sido instaurado a partir de ofício remetido pelo Corregedor-Geral de Justiça, a investigação propriamente dita só foi de

O servidor da secretaria da vara de origem do processo receberá e imprimirá o documento para anexar aos autos... Hoje, os advogados precisam se deslocar até a comarca onde possuem processo para anexar uma petição aos autos ou enviar pelos Correios... O documento será digitalizado pelo distribuidor e enviado, por meio do sistema, para a vara de origem do processo

O servidor da secretaria da vara de origem do processo receberá e imprimirá o documento para anexar aos autos... Hoje, os advogados precisam se deslocar até a comarca onde possuem processo para anexar uma petição aos autos ou enviar pelos Correios... O documento será digitalizado pelo distribuidor e enviado, através do sistema criado, para a vara de origem do processo

O servidor da secretaria da vara de origem do processo receberá e imprimirá o documento para anexar aos autos... Hoje, os advogados precisam se deslocar até a comarca onde possuem processo para anexar uma petição aos autos ou enviar pelos Correios... O documento será digitalizado pelo distribuidor e enviado, por meio do sistema, para a vara de origem do processo

de origem ou remetidos ao Arquivo pelo Cartório, entre outras... monocráticas; a obrigação de se veicular as decisões monocráticas na internet ao mesmo tempo em que for publicada no Diário Oficial Eletrônico; o prazo para que processos finalizados sejam baixados à comarca... Entre outras determinações, estabelece prazo máximo para juntada de petição aos autos; a necessidade de comunicação imediata à Primeira Instância de decisões nas medidas urgentes; o prazo máximo para lançar

os autos, ser remetidos a uma das Varas Criminais da Justiça Federal, afirmou o relator... origem do Governo Federal... Assim, e me alinhando a tais ponderações, voto no sentido de se conceder a ordem, declarando incompetente o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alvorada para o julgamento do feito envolvido, devendo

Whelan responde perante o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, situação que violaria a Súmula Vinculante 14 do STF, que garante amplo acesso aos... Ainda segundo a defesa, somente após novo decreto de prisão, dois dias depois, é que a magistrada teria dado vista parcial dos autos, e, até o momento, não foram acessadas as interceptações telefônicas... Súmula Vinculante 14, pedem que o STF determine que todos os elementos arrecadados na fase de inquérito (sejam eles documentos apreendidos, áudios, e-mails interceptados ou quaisquer outros) sejam remetidos

Sua realização somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar trazida aos autos antes do recebimento da denúncia... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de ação de indenização ajuizada por pessoa idosa contra concessionária de energia elétrica pleiteando indenização por danos morais decorrentes do vazamento... Outrossim, também cabe a distinção entre o que se discute nos presentes autos e o que foi discutido neste Superior Tribunal de Justiça nos precedentes que se referem à tributação do lucro inflacionário