Cautelar Matrícula em Notícias

A Instituição ingressou com Ação Cautelar Inominada, tendo liminar provisória deferida no último dia 26 de janeiro... Sendo o critério utilizado pela escola desprovido de qualquer razoabilidade e proporcionalidade, a isto se faz Ação Cautelar com Medida de Urgência para garantir o direito da assistida... seu pai que procurou os atendimentos da Defensoria Pública a fim de matricular a filha na pré-escola, série inicial, declarando que ao procurar a Escola Municipal Cantinho do Saber, para efetuar a matrícula

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou medida cautelar em que o estudante pediu a suspensão de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), contestado por recurso especial... O acórdão manteve o ato administrativo de cancelamento da matrícula, garantido ao aluno apenas o direito aos documentos que permitam o aproveitamento de seus estudos em outra instituição... Ele teve a matrícula cancelada depois que uma sindicância da universidade constatou fraude contra o sistema de cotas para estudantes negros carentes, porque prestou informações falsas sobre sua realidade

Ajuizou, portanto, ação cautelar ordinária para ver seu direito de matrícula assegurado... Tiago Aguiar havia ajuizado medida cautelar, com o objetivo de ver reconhecido seu direito de matrícula, sob o argumento de não ter obtido nota em duas disciplinas constantes do certame, por ocasião do

No bojo desta ação, a liminar é um provimento cautelar que a própria lei admite para o fim de suspender o ato impugnado quando houver “fundamento relevante” e do ato possa “resultar a ineficácia da medida... Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para garantir a matrícula de um aluno em um doutorado da Faculdade de Direito da Universidade

"Cabe ressaltar que, conforme matrícula, o bem também está caucionando outro débito, oriundo do processo .0000374-001-2083/2018, no valor de R$ 41.667.002,83, o que não prejudica a garantia ora ofertada... Ancorada neste precedente, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que tornou definitiva uma medida cautelar proferida em favor da Petrobras... A juíza Marialice Camargo Bianchi, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, explicou que se o Estado não ajuizou a execução fiscal o devedor pode ajuizar ação cautelar para prestação de

Cautelar Inominada. Vestibular. Fumaça do Bom Direito e o Perigo da Demora... Com a matrícula designada para 10 a 13 de dezembro passado, ela ingressou na Justiça pleiteando a efetivação da matrícula e posterior apresentação da conclusão da 3ª série do ensino médio, que será feita... seu pedido de efetivar sua matrícula na UCG, ao argumento da ausência de conclusão do ensino médio

Pediu assim a extensão dos efeitos da medida cautelar já deferida para que fosse determinada a suspensão da norma. {...}... eficácia do Provimento 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a prestação de serviços referentes à identificação de pessoas pelos cartórios mediante convênio, credenciamento e matrícula... A decisão que suspende o Provimento 66/2018 foi deferida em complemento à medida cautelar anteriormente e será submetida a referendo do Plenário

Além disso, o bloqueio de matrículas e suspensão das medidas de regularização jurídica da área mostram-se medidas cautelares adequadas adotadas pelo julgador “a quo”, que após o contraditório e o devido

Demonstrada a fumaça do bom direito e o perigo da demora, impõem-se a concessão de liminar em sede de medida cautelar que possibilite a matrícula em instituição de ensino superior, sem o certificado de... Matrícula. Liminar. Requisitos. Presença... A decisão foi tomada em agravo de instrumento interposto pelo estudante contra decisão da juíza substituta Luciana Nascimento Silva, da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia que, em ação cautelar inonimada

Demonstrada a fumaça do bom direito e o perigo da demora, impõem-se a concessão de liminar em sede de medida cautelar que possibilite a matrícula em instituição de ensino superior, sem o certificado de... Matrícula. Liminar. Requisitos. Presença... A decisão foi tomada em agravo de instrumento interposto pelo estudante contra decisão da juíza substituta Luciana Nascimento Silva, da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia que, em ação cautelar inonimada