Conclusão Para Julgamento em Notícias

A conclusão foi adotada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento finalizado no final de novembro... O relator denegou a ordem, por entender que o tema deveria ser apreciado no julgamento colegiado. A defesa então recorreu ao STJ... para permitir a prisão domiciliar

diante do contexto fático-jurídico do caso, que esse prazo seja o derradeiro para a conclusão do Inquérito Policial... sendo que com relação àqueles investigados a denúncia foi oferecida em abril de 2016, menos de três anos depois, e já houve prolação de sentença, estando os autos nesta Corte Regional aguardando o julgamento... Na hipótese, verifico que o Inquérito Policial em referência foi instaurado no dia 08/08/2016 , para apurar associação formada entre representantes da empresa SICPA BrasilIndustria de Tintas e Sistemas

Com base nesses e em outros entendimentos, o Plenário, por maioria e em conclusão de julgamento ( Informativo 968 ), ao apreciar o Tema 100 da repercussão geral , deu provimento ao recurso extraordinário... a hermenêutica da questão constitucional, o qual repercutiria na conclusão do caso concreto... RE 586.068/PR , relatora Ministra Rosa Weber, redator do acórdão Ministro Gilmar Mendes, julgamento finalizado em 9.11.2023 Fonte: informativo 1116 STF

Essa decisão visa, entre outros objetivos, aguardar a conclusão do julgamento dos embargos para entendermos o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e definir as condições... Portanto, a suspensão atual visa justamente aguardar a conclusão deste julgamento crucial. Revista Juris Notícias : E o que é exatamente a tese da revisão da vida toda? Dra... Renata Sacramento : O julgamento dos embargos de declaração está agendado para ocorrer entre os dias 11 a 21 de agosto de 2023, por meio de sessão virtual do Plenário do STF

Objetivo da remição da pena é readaptar o condenado ao convívio social O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, cujo voto prevaleceu no julgamento, destacou que, mesmo quando o Enem deixou de servir para... certificar a conclusão do ensino médio... “Transposto esse raciocínio para a situação da conclusão do ensino médio antes do ingresso do apenado no sistema prisional, é forçoso concluir, também, que sua superveniente aprovação no Enem durante o

Para ela, a prerrogativa não deveria ser aplicada somente aos julgamentos do Tribunal do Júri. Com informações da assessoria de imprensa do STF... O ministro Edson Fachin acompanhou a conclusão da relatora, com fundamentos divergentes... O julgamento da matéria foi concluído nesta quarta-feira (23)

Objetivo da remição da pena é readaptar o condenado ao convívio social O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, cujo voto prevaleceu no julgamento, destacou que, mesmo quando o Enem deixou de servir para... certificar a conclusão do ensino médio... "Transposto esse raciocínio para a situação da conclusão do ensino médio antes do ingresso do apenado no sistema prisional, é forçoso concluir, também, que sua superveniente aprovação no Enem durante o

Da leitura desatenta da ementa do julgado, poder-se-ia chegar à conclusão de que o entendimento consolidado autorizaria a requisição direta de dados pelo Ministério Público à Receita Federal, para fins... No entanto, a análise acurada do acórdão demonstra que tal conclusão não foi compreendida no julgado, que trata da Representação Fiscal para fins penais, instituto legal que autoriza o compartilhamento... Veja aqui o vídeo do julgamento. Fonte: Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Edição 724 – leia aqui. Importante

Para o magistrado, as instâncias ordinárias têm razão quando sustentam que, no exame do prazo para a conclusão da instrução processual, devem ser considerados o elevado número de réus e testemunhas, bem... Tempo de prisão supera a soma das penas mínimas para os crimes Schietti já havia concedido liminar para que o réu aguardasse em liberdade o julgamento definitivo do habeas corpus... Por outro lado, apontou, apesar de o processo ser complexo, não é razoável a manutenção da prisão cautelar do acusado, "sem julgamento sequer em primeiro grau, pelo astronômico prazo de mais de 11 anos

Objetivo da remição da pena é readaptar o condenado ao convívio social O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, cujo voto prevaleceu no julgamento, destacou que, mesmo quando o Enem deixou de servir para... certificar a conclusão do ensino médio... "Transposto esse raciocínio para a situação da conclusão do ensino médio antes do ingresso do apenado no sistema prisional, é forçoso concluir, também, que sua superveniente aprovação no Enem durante o