Condução Própria em Notícias

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  • A condução de automóveis é uma responsabilidade grande para os indivíduos que adquirem carteiras de motorista.

    Notícias15/02/2018Eleni Sousa Teixeira
    Todos esses elementos são preocupantes na condução veicular... Sabemos que existe um ensino intensivo nas autoescolas e que as pessoas que obtêm a carteira passam por um treinamento e testes para garantir sua aptidão, porém, alguns conhecimentos são aprendidos com a própria... A condução de automóveis é uma responsabilidade grande para os indivíduos que adquirem carteiras de motorista
  • Condução coercitiva de Lula foi legal e visou segurança de todos, diz MPF

    Notícias06/03/2016Wander Barbosa Advogados
    Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais ( HC 107644 ) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas... "Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução... Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução
  • Condução coercitiva de Lula foi legal e visou segurança de todos, diz MPF

    Notícias05/03/2016Consultor Jurídico
    Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais ( HC 107644 ) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas... "Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução... Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução
  • Leia o despacho de Sérgio Moro determinando a condução coercitiva de Lula

    Notícias04/03/2016Helena Vicentini de Assis
    I – A própria Constituição Federal assegura, em seu art. 144 , § 4º , às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais... A condução coercitiva para tomada de depoimento é medida de cunho investigatório... Mesmo ainda com a condução coercitiva, mantém-se o direito ao silêncio dos investigados
  • TRF4 - União deve indenizar por uso desproporcional de algemas durante blitz de trânsito da PRF

    Notícias02/10/2023Dr Francisco Teixeira
    No início do processo “foram juntados os depoimentos prestados por dois policiais envolvidos na ocorrência, um deles responsável pela condução da parte... “A utilização de algemas por si só é medida extrema e antecipa reprimenda estatal que compromete a própria dignidade do indivíduo, quando utilizada sem critérios suficientemente justificados”, lembrou... No depoimento prestado em Juízo, “a autoridade policial responsável pela condução confirmou ter utilizado algemas, momento em que claramente adotava uma postura mais evasiva quanto aos questionamentos
  • Para juristas, condução de Lula foi ilegal e espetacularizada

    Notícias04/03/2016Justificando
    para garantir a própria segurança do acusado e para evitar confrontos no clima de polarização política atual... I – A própria Constituição Federal assegura, em seu art. 144 , § 4º , às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais... Para ele, além de desnecessária, a condução de Lula foi ilegal. " Há previsão legal de"condução coercitiva"de quem não deixa de atender uma intimação legítima para depor? Não há ", diz
  • Condução coercitiva sem intimação lembra estado de exceção, diz defensor de Lula

    Notícias03/04/2015Agência Brasil
    Segundo o advogado, o grupo criou e segue leis próprias, que não estão na Constituição Federal... “Hoje existe uma célula em Curitiba que, a pretexto de combater a corrupação, usa de uma constituição própria, que não é a constituição escrita pelo povo brasileiro, e não segue as leis do país.”... A condução coercitiva, tal como prevista em lei, é uma medida que só se justifica se a pessoa for intimida para prestar o depoimento e não comparecer
  • Dilma e Moro se manifestam sobre condução coercitiva do ex-presidente Lula

    Notícias07/03/2016Wander Barbosa Advogados
    Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais ( HC 107644 ) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas... Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução... Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas
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