Contas Apresentadas Pelo Próprio Autor na Segunda Fase em Notícias

Fase de cumprimento de sentença. Polo passivo. Fiador. Inclusão. Fase de conhecimento. Não participação. Possibilidade. Petição inicial. Requisitos... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 21/2/2022, DJe 2/3/2022). (... coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento"

No caso não houve retiradas frequentes e repetitivas da conta do autor em diferentes caixas eletrônicos, com valores significativos em relação ao saldo, o que poderia indicar um possível golpe ou clonagem... dinheiro por carta de fiança ou seguro garantia, questão jurídica diversa da tratada no presente recurso especial, referente à possibilidade de substituição da carta de fiança bancária originalmente apresentada... Aconselhando-se, por óbvio, a moderação, tendo em conta os conhecidos efeitos deletérios do excesso de consumo de álcool para a saúde

tese de livre-docência, apresentada sob a forma de um livro editado com 100 exemplares, distribuído previamente à congregação da faculdade... A banca do concurso de livre-docência de Direito Civil, que começou na segunda-feira (11/12), foi composta pelos professores Silmara Chinellato (USP), Nestor Duarte (USP), Gustavo Tepedino (UERJ), Heloisa... Mas, em 1958, por conta do julgamento do Caso Lüth — que tratou de um boicote contra filme dirigido por um célebre cineasta do período nazista — pelo Tribunal Constitucional alemão foram aplicados indiretamente

tese de livre-docência, apresentada sob a forma de um livro editado com 100 exemplares, distribuído previamente à congregação da faculdade... Mas, em 1958, por conta do julgamento do Caso Lüth — que tratou de um boicote contra filme dirigido por um célebre cineasta do período nazista — pelo Tribunal Constitucional alemão foram aplicados indiretamente... A banca do concurso de livre-docência de Direito Civil, que começou na segunda-feira (11/12), foi composta pelos professores Silmara Chinellato (USP), Nestor Duarte (USP), Gustavo Tepedino (UERJ), Heloisa

de dinheiro – não poderiam ser levadas em conta no habeas corpus... Fonseca disse que a conduta é levada em conta apenas quando se trata de prisão preventiva, isto é, anterior à condenação... Denego a ordem de habeas corpus" - Fischer O relator afirmou ainda que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República

Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 17/2/2023... Relevante é o contexto em que o novo depoimento da vítima se mostra incongruente com o conjunto das demais provas apresentadas nos autos... Logo, ainda que haja outros beneficiários do seguro além do autor do ato ilícito, eles não receberão a indenização securitária

de demanda, pela de cujus , em vida, a bem de declarar eventual filiação socioafetiva em relação aos genitores dos autores... Faculdade do locatário para exigir prestação de contas. Prazo sem natureza decadencial... portanto, as pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública Indireta (sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações)" ( REsp 1.270.671/RS , relator Ministro Castro Meira, Segunda

Na segunda fase, presentes as circunstâncias atenuantes da confissão quanto ao corréu Renan e da menoridade relativa quanto a Milton e Samuel, as reprimendas tornaram ao patamar mínimo de 05 anos de reclusão... Rosa Weber, julgado em 27/3/2020; AgR no HC 147.210, Segunda Turma, Rel. Min... Contudo, as versões apresentadas mostraram- se isoladas no conjunto probatório

Nesse sentido, concluiu a Segunda Seção que os valores a título de lucros cessantes seriam devidos desde o dia seguinte à data pactuada para entrega até o dia de ingresso dos autores na posse do imóvel... Nesse passo, a Primeira Turma desta Corte Superior, por maioria, no julgamento do AREsp 2.031.414/MG , realizado em 09/05/2023, seguindo a divergência apresentada pela Min... Seção desta Corte, no julgamento do REsp 1.387.249/RS , em sede de recurso repetitivo, se manifestou no sentido de que, embora a fase liquidação não seja necessariamente obrigatória, é preciso considerar

de demanda, pela de cujus , em vida, a bem de declarar eventual filiação socioafetiva em relação aos genitores dos autores... Faculdade do locatário para exigir prestação de contas. Prazo sem natureza decadencial... na esteira do disposto na Súmula 105 /STJ, não havendo ressalva à fase de cumprimento de sentença