Contrato de Prestação de Serviços de Pintura em Notícias

Em sua defesa, a MC Engenharia, negou a prestação de serviços pelo trabalhador, sustentando que a FS Ferreira & Silva Comércio e Serviços de Ferragens deixou de ser sua contratada em fevereiro de 2014... construção civil, alvenaria, pintura de edifício e reformas de prédios... O contrato de empreitada não gera responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono da obra for uma empresa construtora ou incorporadora

para prestação de serviços de transporte escolar nas linhas em que não são utilizados veículos na prefeitura municipal... como objeto a contratação de empresa para auxiliar os serviços de roçada, varrição, pintura de meio-fio e limpeza de unidades de escoamento pluvial, valas, bocas de lobo e de dragão... de empresa especializada em prestação de serviço de capina, coleta de entulhos manuais, corte de grama, jardinagem e podas de árvore de pequeno e grande porte com remoção de entulhos, atendendo as necessidades

Os primeiros serviços realizados pela empresa foram iniciados em março de 2006, e consistiu-se em: instalação de portas, alisares e rodapés, além da pintura dos mesmos... A má prestação de serviço de uma empresa de fabricação e montagem de móveis levou o juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes, a julgar procedente o pedido de reparação... Em sua sentença, o magistrado entendeu que "de fato ocorrera má prestação dos serviços por parte dos requeridos, causando prejuízos ao autor, sendo, portanto, cabível a condenação ao pagamento das perdas

No caso, toda esta expectativa foi frustrada, uma vez que inúmeros problemas e defeitos foram vistos no decorrer do tempo. (…) Em situações nas quais o descumprimento do contrato ou a falha na prestação... Verificaram ainda desgastes na pintura das paredes dos quartos, em razão da umidade e por ausência de impermeabilidade correta e, por fim, fissuras e trincados na janela e pisos do quarto... do serviço atingir valores fundamentais, protegidos pela Constituição Federal , causando, por exemplo, abalo à moral, à psique, à saúde da pessoa, ferindo sua imagem ou personalidade; extrapolando, portanto

Teremos uma prestação de serviço quando o objeto do contrato com a gráfica for um fazer e não um dar... Não se pode mais ignorar que uma indústria gráfica pode realizar atividade que configure prestação de serviços, como outras que nitidamente configurem uma produção e venda de mercadorias... Da mesma forma, quando se compra um carro, não se paga a parte pelo serviço de pintura que suas peças sofrem na fabricação. A pintura é mera atividade-meio neste processo produtivo

de transporte escolar em condições de segurança; a efetiva prestação do serviço de transportar o aluno do ponto de embarque à escola e da escola ao ponto de desembarque; o cumprimento dos horários previstos... O serviço, portanto, foi realizado a partir da subcontratação ilegal da totalidade do objeto do contrato pela empresa vencedora da licitação – contratada a partir de recursos federais do Programa Nacional... O órgão recomenda que a empresa contratada possua veículos em número suficiente e com estrutura adequada, incluindo cintos de segurança para passageiros e condutor e caracterização própria com pintura

Para a prestação de serviços como pintura e revestimentos no complexo do Senado, um contrato de manutenção civil foi firmado entre o Senado e a empresa ECC Construtora... Válido por um ano a partir de 6 de junho de 2014, no valor de R$ 2,4 milhões, já permitiu a realização de vários reparos pontuais, como a pintura geral de três prédios nas unidades de apoio

No caso, toda esta expectativa foi frustrada, uma vez que inúmeros problemas e defeitos foram vistos no decorrer do tempo. (…) Em situações nas quais o descumprimento do contrato ou a falha na prestação... Verificaram ainda desgastes na pintura das paredes dos quartos, em razão da umidade e por ausência de impermeabilidade correta e, por fim, fissuras e trincados na janela e pisos do quarto... do serviço atingir valores fundamentais, protegidos pela Constituição Federal , causando, por exemplo, abalo à moral, à psique, à saúde da pessoa, ferindo sua imagem ou personalidade; extrapolando, portanto

Para a prestação de serviços como pintura e revestimentos no complexo do Senado, um contrato de manutenção civil foi firmado entre o Senado e a empresa ECC Construtora, no montante de R$ 2,4 milhões... Válido por um ano a partir de 6 de junho de 2014 já permitiu a realização de vários reparos pontuais, como a pintura geral de três prédios nas unidades de apoio

Que essa força motriz nunca se dissocie do coração para servir ao público e que ofereça uma prestação de serviços com a finalidade de distribuir justiça atendendo às necessidades da sociedade”, argumenta... Quando se gera economia em determinado setor e/ou contrato, o investimento se volta para a atividade-fim... O tempo de serviço também revela um perfil interessante: 62,7% têm menos de 20 anos de casa