Crime de Ameaça Não Caracterizado em Notícias

; bem como o crime de ameaça, uma vez que a vítima relatou diversos episódios de ameaça de morte, tanto diretas como realizadas por meio de intermediários... Ao julgar o recurso, a Turma entendeu que estavam caracterizados tanto o crime de cárcere privado, pois ficou clara a intenção do réu de atingir a ex-esposa, usando as filhas para alcançar seu objetivo... Na 1ª instância, o apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de

; bem como o crime de ameaça, uma vez que a vítima relatou diversos episódios de ameaça de morte, tanto diretas como realizadas por meio de intermediários... Ao julgar o recurso, a Turma entendeu que estavam caracterizados tanto o crime de cárcere privado, pois ficou clara a intenção do réu de atingir a ex-esposa, usando as filhas para alcançar seu objetivo... Na 1ª instância, o apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de

Debates têm surgido sobre a recente decisão judicial, que entendeu não caracterizado o crime de estupro de cidadão que, aproveitando-se do fato de uma mulher estar sentada no mesmo ônibus que ele, satisfez... de estupro, a saber, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar consigo conjunção carnal ou, neste caso, ato libidinoso (art. 213 do Código Penal )... Entendo caracterizado o “constrangimento” e a “violência”, cf. supra, então considero o tipo penal de estupro aquele a incidir no caso

Desde então, vários tipos de conduta, sem o consentimento da vítima, podem ser caracterizados como estupro: desde um toque não permitido no corpo da vítima até o constrangimento à prática do sexo (sexo... Ou seja, a vítima escolherá se deve ou não comunicar o delito à polícia... Independe o sexo de quem pratica a conduta criminosa, bastando que a pessoa (homem ou mulher) constranja outra pessoa (homem ou mulher), mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir

mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone... Tortura - ato de constranger a criança com emprego de violência ou grave ameaça causando-lhe sofrimento físico ou mental... O abuso com contato físico é caracterizado quando há carícias nos órgãos genitais, tentativas de relações sexuais, masturbação, sexo oral, vaginal ou anal. A pena é de 6 a 10 anos de prisão

II - O art. 309 , da Lei 9.503 /97, textualmente exige que, para restar caracterizado o crime de direção sem permissão ou habilitação, é necessária a ocorrência de perigo real ou concreto (precedentes... Além disso, o paciente encontra-se em liberdade plena, não se vislumbrando nem mesmo qualquer ameaça atual ao seu direito de ir e vir, não se observando, portanto, no existente, ilegalidade ou abuso corrigivel... CRIME DE PERIGO CONCRETO. SÚMULA 83 /STJ. PERIGO REAL OU CONCRETO NÃO DEMONSTRADO. REVISÃO. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1

O desembargador ressalta que também ficou caracterizado o delito de ameaça... A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de um servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela prática dos crimes de injúria e ameaça contra os... Segundo o relator, não prevalece a alegação de que a mensagem resultou do uso da liberdade de expressão

tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva; V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes... A jurisprudência do STJ sobre a incidência da majorante prevista no art. 40, III, é no sentido de que não é necessário que o crime ocorra dentro dos estabelecimentos ali elencados, bastando que tenha ocorrido... no rol de majorantes hipótese não prevista pelo legislador, em verdadeira analogia in malam partem

A pena prevista é de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa se a conduta não constituir crime mais grave... Violência Psicológica A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, caracterizado como causar dano emocional à mulher "que lhe prejudique e perturbe o pleno... Segundo o texto, o crime consiste em prejudicar a saúde psicológica ou a autonomia da mulher por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, relatora, ao analisar o caso, destacou que, embora o crime de assédio sexual seja caracterizado pelo constrangimento praticado por um superior hierárquico em... o que não seria possível se considerada a ocorrência de outro delito que não o de assédio sexual”... ainda da denúncia que o acusado valia-se de sua autoridade e do fato de algumas de suas alunas estarem vinculadas a ele para o desenvolvimento de um projeto para aliciá-las, mantendo-as em silêncio sob ameaças