Comportamento da Vítima em Notícias

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  • TJSC confirma sentença que condenou homem por estelionato sentimental

    Notícias19/12/2023Daniela Cabral Coelho
    Ao desconfiar desse comportamento, a autora buscou informações e descobriu que o homem não era servidor público federal... De acordo com o Tribunal, durante o romance, a vítima emprestou ao parceiro o valor de R$ 16 mil, entre gastos com cartão de crédito e dinheiro em espécie, e nunca mais recebeu de volta qualquer quantia... Além disso, ele mantinha outras relações de namoro e união estável em cidades de Santa Catarina Também foram encontrados boletins de ocorrência de vítimas já lesadas financeiramente pelo réu em outras
  • Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

    Notícias04/08/2023Wellington de Marchi
    Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é "incontroverso"... Segundo os autos, as publicações continham termos pejorativos sobre a vítima... "Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar", sustentou
  • A prática de violência doméstica enseja o pagamento de indenização por danos morais a vítima?

    Notícias04/08/2020Michel Radamés
    Nesse sentido o questionamento que se faz é o seguinte: A prática de violência doméstica enseja o pagamento de indenização por danos morais a vítima... Justiça de São Paulo, que condenou um homem a indenizar a ex-mulher por episódios de violência doméstica no decorrer da vida conjugal, confira-se: A prova oral fez referência de que o réu é pessoa de comportamento
  • Rede social deve indenizar homem que foi vítima de postagem ofensiva

    Notícias12/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    Um homem, que alegou ter sido vítima de postagem ofensiva por meio de perfil falso, ingressou com uma ação contra uma rede social, após a requerida ter se recusado a retirar as postagens... “No presente caso, o comportamento omisso da requerida, ao deixar de desvincular a imagem do requerente ao perfil utilizado por falsário, não obstante a queixa deste, traduz menosprezo pela sua dignidade
  • Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos

    Notícias07/05/2021Wagner Brasil
    Diante disso, a relatora entendeu que "deve ser afastada a negativação da circunstância judicial do comportamento da vítima"... Em vez disso, servirá para reduzir a pena (quando ficar demonstrado que a vítima contribuiu para a ocorrência do crime) ou terá avaliação neutra (se o comportamento da vítima não houver influenciado nos... Para o colegiado, o fato de o comportamento da vítima não ter contribuído para o crime não pode ser utilizado para agravar a pena – entendimento já consolidado na jurisprudência da corte
  • O que é assédio moral no trabalho?

    Notícias19/12/2022Tatiane Pimenta Martins
    As consequências causadas às vítimas do assédio moral são danos à saúde psicológica e dificuldades para se relacionar afetiva e socialmente... As empresas devem adotar medidas de identificação e prevenção dessa atitude e coibir funcionários que apresentem comportamentos que configurem qualquer tipo de assédio... O Assédio Moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras, escritas, atitudes constrangedoras e ofensivas de perseguição
  • STJ: prática de artes marciais justifica pena maior por lesão corporal

    Notícias23/10/2023Dr Francisco Teixeira
    O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face... precedente do STJ segundo o qual a culpabilidade deve ser entendida como o juízo de reprovabilidade sobre a conduta do agente, apontando maior ou menor censura de seu comportamento... Análise da culpabilidade considera grau de censura sobre o comportamento do réu Em seu voto no julgamento do agravo, o desembargador Jesuíno Rissato – que assumiu a relatoria do processo – transcreveu
  • STJ Ago22 - Estelionato - Dosimetria - o prejuízo da vítima não justifica aumento da pena-base na culpabilidade

    Notícias28/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    O crime deixou consequências, uma vez que as vítimas não tiveram o ressarcimento do prejuízo. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a conduta do réu... Com base no mesmo fundamento, ou seja, devido ao elevado prejuízo econômico suportado pelas vítimas, considero que a substituição da pena não se mostra suficiente na hipótese... Ao que se tem, as instâncias ordinárias fixaram o regime semiaberto, em razão do prejuízo econômico causado às vítimas, da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais - fl. 62)
  • Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

    Notícias04/08/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é “incontroverso”... Segundo os autos, as publicações continham termos pejorativos sobre a vítima... “Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar”, sustentou
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