Corte de Fornecimento de Energia Elétrica em Notícias

Corte de energia Muitas demandas chegam ao STJ discutindo o corte no fornecimento de energia elétrica... Furto de energia O STJ decidiu em 2010 que a concessionária pode suspender o fornecimento de energia elétrica em caso de fraude devidamente apurada em processo administrativo... Contestação judicial Um consumidor de São Paulo garantiu o direito ao fornecimento de energia elétrica enquanto contestava judicialmente um débito, considerado por ele indevido (Ag 697.680)

Corte de energia Muitas demandas chegam ao STJ discutindo o corte no fornecimento de energia elétrica... Furto de energia O STJ decidiu em 2010 que a concessionária pode suspender o fornecimento de energia elétrica em caso de fraude devidamente apurada em processo administrativo... Contestação judicial Um consumidor de São Paulo garantiu o direito ao fornecimento de energia elétrica enquanto contestava judicialmente um débito, considerado por ele indevido (Ag 697.680)

“Comprovado o dano e a ausência da causa entre aquele e o defeito na prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, fica evidente o dever de indenizar”, salientou... de energia elétrica na residência dela... Segundo Fernando de Castro, a Celg D emitiu faturas em duplicidade, constituídas de valores, médias de consumo e datas de apresentação e emissão diversas, bem como realizou o corte indevido no fornecimento de energia

elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento... Também foi declarado inconstitucional o artigo da lei paranaense que veda, em caso de suspensão do fornecimento de energia elétrica a consumidores residenciais inadimplentes, a retirada do relógio/medidor... No caso da lei de Roraima, foi julgado inconstitucional o dispositivo que prevê o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica ou de água, sem qualquer ônus ao consumidor, no prazo máximo de 24

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) decidiu na última terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores... Conforme destacou o Diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas . (Fonte: Site de notícias do G1)... Importante destacar que a medida não isenta os consumidores do pagamento , mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia

A Segunda Câmara Cível entendeu que a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A deve ser responsabilidada pela suspensão no fornecimento de energia elétrica na residência de um consumidor por cerca... "Compulsando os autos, verifica-se que a demandada interrompeu o fornecimento de energia de forma injusta e ilegal... Ao recorrer da sentença, a concessionária alegou que não restou configurada a responsabilidade civil da empresa, tendo em vista que a suspensão no fornecimento de energia elétrica não decorreu de ação

Além do restabelecimento no fornecimento de energia elétrica e da não cobrança da tava de Padrão de Entrada, a promotoria solicitou que os moradores atingidos pelos cortes no fornecimento de energia da... “O corte do fornecimento de energia elétrica, por se tratar não de um serviço privado, mas de um serviço público essencial à dignidade humana deve ser o último expediente a ser utilizado pela empresa... Rua do Porço e Travessa das Bromélias sejam incluídos nos programas governamentais para pagamento de tarifas reduzidas ou mesmo isenção de tarifas pelo fornecimento de energia elétrica

Além do restabelecimento no fornecimento de energia elétrica e da não cobrança da tava de Padrão de Entrada, a promotoria solicitou que os moradores atingidos pelos cortes no fornecimento de energia da... “O corte do fornecimento de energia elétrica, por se tratar não de um serviço privado, mas de um serviço público essencial à dignidade humana deve ser o último expediente a ser utilizado pela empresa... Rua do Porço e Travessa das Bromélias sejam incluídos nos programas governamentais para pagamento de tarifas reduzidas ou mesmo isenção de tarifas pelo fornecimento de energia elétrica

A. da V. por ter suspendido indevidamente o fornecimento de energia elétrica na residência do consumidor... Entenda o Caso O reclamante procurou à Justiça alegando que, em junho deste ano, a empresa requerida “de forma arbitraria e equivocada suspendeu o fornecimento de energia elétrica de sua residência”, dizendo... elétrica que justificasse a interrupção de seu fornecimento, vez que no campo data de pagamento, consta que a fatura fora paga antes do vencimento”

Disse que houve apenas a troca do medidor e não o corte no fornecimento da energia... De acordo com os autos, a concessionária cortou o fornecimento de energia elétrica do estabelecimento comercial de R.A.G.O., alegando que o medidor havia sido alterado... A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 5 mil para comerciante que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente