Distribuição por Sorteio em Notícias

A questão toma ainda maior importância quando se avalia a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados do estado... Será decidida por sorteio mesmo, como em uma rifa... O que pode parecer estranho é a alternativa de sorteio para resolver o impasse, em data ainda a ser marcada

Fonte: Corregedoria-Geral Saiba mais 2 : Correição ordinária Atividades desenvolvidas pelos órgãos de controle, pelos auditores e pelos conselheiros a fim de verificar: a) a adequada distribuição dos processos... Fonte: Corregedoria-Geral Saiba mais 4: Sorteio Com base na Resolução n. 89/2014, participaram do sorteio na qualidade de “órgãos de controle”: - Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE);... O sorteio foi realizado em duas etapas. Na primeira foi escolhido o Gabinete do conselheiro Fontes e, na segunda, a DCE

A petição inicial é cadastrada, passa pelo processo de triagem e tem distribuição por sorteio eletrônico para a vara de destino... Para a secretária da Distribuição, Maria Aparecida Rocha Vieira, 2014 foi um ano proveitoso... A unidade é composta por 26 servidores, entre efetivos, comissionados e terceirizados, além da secretária judicial da Distribuição, que chefia o setor

A petição inicial é cadastrada, passa pelo processo de triagem e tem distribuição por sorteio eletrônico para a vara de destino... Para a secretária da Distribuição, Maria Aparecida Rocha Vieira, 2014 foi um ano proveitoso... A unidade é composta por 26 servidores, entre efetivos, comissionados e terceirizados, além da secretária judicial da Distribuição, que chefia o setor

A Lei nº 5.768 /1971 e seu regulamento (Decreto nº 70.951 /72) prevê que sorteios, concursos, distribuição de vale-brindes e operações semelhantes podem ser feitas pelos estabelecimentos comerciais e prestadores... Modalidade assemelhada a sorteio Combina elementos do concurso e do vale-brinde, permanecendo obrigatório o vínculo dos números do sorteio ao da Loteria Federal... Outras formas de distribuição devem atender aos requisitos previstos no Decreto n.º 70.951 /1972

Para o relator, que votou pela demissão do grupo e foi seguido pelos demais conselheiros, os servidores requeridos direcionavam processos para determinados juízos, contrariando as regras da distribuição por sorteio... por sorteio entre os juízos de mesma competência, em total violação ao princípio do juiz natural e às regras de competência de distribuição constantes do Código de Processo Civil... Segundo o voto do conselheiro Paulo Teixeira, relator do processo, eles distribuíam por dependência, e não por sorteio, processos sem identidade de partes, de pedidos ou outra característica que justificasse

Para o relator, que votou pela demissão do grupo e foi seguido pelos demais conselheiros, os servidores requeridos direcionavam processos para determinados juízos, contrariando as regras da distribuição por sorteio... por sorteio entre os juízos de mesma competência, em total violação ao princípio do juiz natural e às regras de competência de distribuição constantes do Código de Processo Civil... Segundo o voto do conselheiro Paulo Teixeira, relator do PAD, eles distribuíam por dependência, e não por sorteio, processos sem identidade de partes, de pedidos ou outra característica que justificasse

Data : 22/01/2020 17:02 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Requerente BM 22804/ES - SALOMÃO BARBOSA Requerido FMDOL Juiz : MARCOS ASSEF DO VALE DEPES Decisão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO... 0001495-13.2020.8.08.0024 Petição Inicial : 202000074781 Situação : Tramitando Ação : Tutela Antecipada Antecedente Natureza : Cível Data de Ajuizamento: 22/01/2020 Vara: VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL Distribuição

Fonte: Corregedoria-Geral Saiba mais 2 : Correição ordinária Atividades desenvolvidas pelos órgãos de controle, pelos auditores e pelos conselheiros a fim de verificar: a) a adequada distribuição dos processos... A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária de 20 de fevereiro, em atenção à solicitação do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall... Com base na Resolução n. 89/2014, participaram do sorteio na qualidade de “órgãos de controle”: - Diretoria de Atividades Especiais (DAE); - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP). - Diretoria

Tradicionalmente visados pelas coligações, pela grande circulação de pessoas, os dois espaços públicos refletirão as mudanças na legislação eleitoral no que se refere à distribuição de impressos e uso... Outros locais escolhidos para comício e manifestações em geral, como o Largo Glênio Peres, não entram neste sorteio e sua utilização deve ser negociada diretamente com a Prefeitura... A 161ª Zona Eleitoral - responsável pela propaganda de rua em Porto Alegre - realiza, nesta terça-feira (16), o sorteio que organiza a utilização do Brique da Redenção e da Esquina Democrática para campanhas