Divisão de Fiscalização em Notícias

Sobre a competência da Divisão de Planejamento Orçamento. Veja: Art. 28-C... Sobre a competência da Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos. Veja: Art. 28-B... titulares de direitos minerários, a Agência Nacional de Mineração, com a anuência da Diretoria Colegiada, e os agentes impactados pela atividade mineral; III - coordenar, acompanhar e avaliar as fiscalizações

As equipes de fiscalização da Superintendência Regional do Ministério no estado vão intensificar a fiscalização e também executar uma série de medidas para enfrentar o problema... A coordenadora da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem Ministério do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas, alerta que é preciso cumprir a Lei e alerta que quem explorar

O projeto altera o código, que hoje prevê a divisão de responsabilidades entre os entes federativos... de Lei 822/15 , do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que amplia e unifica as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios relativas à fiscalização... Pelo texto, todas as esferas passarão a ter competência para, no âmbito das respectivas circunscrições, executar a fiscalização, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades por

O projeto altera o código, que hoje prevê a divisão de responsabilidades entre os entes federativos... de Lei 822/15, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que amplia e unifica as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios relativas à fiscalização... Pelo texto, todas as esferas passarão a ter competência para, no âmbito das respectivas circunscrições, executar a fiscalização, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades por

Para o conselheiro, alterações estruturais de empresas são comuns em momentos que precedem esse tipo de operação, em especial no tocante à divisão entre as atividades de administração e as de fabricação... A empresa foi alvo de procedimento fiscal instaurado pela Receita Federal, o qual ensejava verificar as obrigações tributárias da empresa após mudanças estruturais de divisão entre as atividades de administração... Ressaltou que, no caso em análise, o contribuinte efetuou operação lícita e que a operação de reorganização societária não teve motivação unicamente tributária e fiscalização, não tendo a Receita demonstrado

na Cidade de Fortaleza-CE, considerando a divisão dos locais de aplicação da prova estabelecida no Edital Nº 05/2014 e nos seus aditivos... A Comissão de Fiscalização tem por finalidade auxiliar a Supervisão do Núcleo de Estágio da Defensoria Pública na atividade de fiscalização da prova de estágio remunerado no dia 23 de janeiro de 2015... A Defensoria Pública do Estado do Ceará lança edital que disponibiliza 04 (quatro) vagas para compor o Grupo de Trabalho que atuará na Fiscalização de Seleção de Estudantes de Direito ao Programa de Estágio

Abordou, ainda, as dificuldades da atuação dos profissionais nas fiscalizações... O chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Estadual, Ayres Chaves Lopes, falou das competências do órgão, no que diz respeito às responsabilidades das vigilâncias sanitárias, em nível estadual e municipal... Segundo ele, é muito importante o trabalho da fiscalização sanitária na produção de provas para a ação penal

O consumidor pode fazer o cálculo para saber o valor a divisão do litro do álcool pelo da gasolina... Os fiscais do Procon Goiás saem às ruas, nesta terça-feira (27), para visitar os postos de combustíveis da Região Metropolitana com objetivo de iniciar as fiscalizações sobre o cumprimento da Lei 18.966... Exemplo: se o álcool custa R$ 2,08 e a gasolina, R$ 3,03, o resultado da divisão do primeiro pelo segundo é 0,68, menor que 0,7, para o consumidor é mais vantajoso abastecer com álcool

O trabalho foi executado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério e tinha como objetivo inicial identificar trabalhadores em condições análogas à escravidão... Equipe de fiscalização - A fiscalização teve participação dos auditores-fiscais Eduardo Vieira, André Aguiar, Lorena Mueller e Mauricio Krepsky; do Procurador da República, Samir Nachef Junior; da equipe... Uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) identificou aproximadamente 100 irregularidades trabalhistas em seis fazendas da Bahia e Tocantins

Fruto do trabalho da equipe da Subsecretaria de Fiscalização, operacionalizado pela Coordenação-Geral de Fiscalização, através da Divisão de Escrituração Digital (DIDIG), a ação insere-se no âmbito de