Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

§ 4º A cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado... remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. § 3º Todas as importâncias que integram o salário de contribuição serão consideradas como parte... duzentos e doze reais), acrescidos de 20% (vinte por cento); III - o benefício devido aos seringueiros e seus de pendentes, concedido com base na Lei nº 7.986 , de 28 de dezembro de 1989, terá valor igual

São muitas as maneiras utilizadas para prejudicar economicamente a outra parte... É possível solicitar a divisão dos lucros periodicamente, até que a sociedade seja dissolvida... Quais os principais problemas enfrentados pelos ex-cônjuges/companheiro quanto à partilha de cotas sociais

São muitas as maneiras utilizadas para prejudicar economicamente a outra parte... É possível solicitar a divisão dos lucros periodicamente, até que a sociedade seja dissolvida... Quais os principais problemas enfrentados pelos ex-cônjuges/companheiro quanto à partilha de cotas sociais

do saldo em partes iguais, razão pela qual a penhora não poderá atingir a integralidade do numerário, mas apenas a cota-parte do correntista executado... Presunção relativa de rateio em partes iguais. Integralidade dos valores. Pessoa física ou jurídica distinta da instituição financeira mantenedora... DESTAQUE A) É presumido, em regra, o rateio em partes iguais do numerário mantido em conta corrente conjunta solidária quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos

O reconhecimento de direitos iguais por parte da ONU consiste num importante passo para o estabelecimento da democracia racial no mundo... Boa parte do senso comum afirma que no Brasil não há racismo, que nele há uma democracia racial pelo fato de não haver uma divisão de raças tão forte quanto há nos Estados Unidos atualmente... As proposições legislativas sobre a inclusão de negros vão desde o Projeto de Lei que reserva aos negros um percentual fixo de cargos da administração pública, aos que instituem cotas para negros nas universidades

remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. § 3º Todas as importâncias que integram o salário-de-contribuição serão consideradas como parte... § 4º A cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado... benefícios de valor superior a R$ 112.916,16 (cento e doze mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) deverá ser autorizado expressamente pelo Gerente-Executivo do INSS, observada a análise da Divisão

do saldo em partes iguais, razão pela qual a penhora não poderá atingir a integralidade do numerário, mas apenas a cota-parte do correntista executado... Presunção relativa de rateio em partes iguais. Integralidade dos valores. Pessoa física ou jurídica distinta da instituição financeira mantenedora... DESTAQUE A) É presumido, em regra, o rateio em partes iguais do numerário mantido em conta corrente conjunta solidária quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos

A liberação ocorre mensalmente por meio de duodécimo – obtido com a divisão, em 12 partes iguais, da dotação orçamentária destinada ao Fundo Partidário – e de recursos oriundos de multas previstas no Código... De acordo com o art. 41-A da Lei nº 9.096 /1995 , do total do Fundo Partidário, 5% (cinco por cento) são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que atendam aos requisitos constitucionais... Por exemplo, ao se considerar todos os votos válidos, os partidos que não elegeram ninguém, mas receberam votos, terão direito a uma cota maior do fundo

e possua renda familiar per capita menor ou igual a um salário mínimo nacional vigente... Segundo a universidade, o critério de divisão é baseado no senso do IBGE sobre a população de Minas Gerais... Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio): Não tem cota racial, mas parte das vagas é destinada a candidatos que sejam professores em atividade na rede pública de educação Universidade

Distribuição Segundo a Lei dos Partidos Políticos , 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE e 95% do total do... Segundo explica Thiago Bergmann, coordenador de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE, a aplicação incorreta das verbas do Fundo Partidário pode acarretar à legenda a suspensão dos repasses de cotas