42% das federais do país têm cotas para negros e índios
Levantamento feito pelo G1 mostra que, das 59 universidades federais do país, 36 oferecem algum tipo de ação afirmativa de reserva de vagas no processo seletivo. Destas, 25 universidades federais têm algum tipo de cota racial para negros, pardos e/ou índios. O número corresponde a 42,3% do total das instituições. Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país (veja vídeo) .
COTAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS |
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36 das 59 universidades federais têm políticas de cotas raciais e/ou sociais |
32 têm cotas para estudantes oriundos de escolas públicas |
25 têm algum tipo de cota racial |
21 têm cotas para negros e pardos |
19 têm cotas para índios |
7 têm cotas para deficientes |
1 tem cota para quilombolas |
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, cada instituição federal tem autonomia para decidir se vai ou não adotar uma política de ação afirmativa. As cotas podem ser raciais (para negros, pardos e índios), sociais (para oriundos de escolas públicas e deficientes físicos) ou uma combinação dos dois modelos, ou seja, dentro da cota de vagas para estudantes vindos de escolas públicas são reservadas vagas para negros, pardos e índios. Em geral, para entrar nesta cota, basta que o estudante se autodeclare negro ou pardo.
Um total de 32 universidades federais reserva uma porcentagem das vagas para candidatos egressos da rede pública de educação básica, ou seja, esses candidatos só competem diretamente com outros estudantes na mesma situação. Em algumas delas, a porcentagem de reserva chega a até 50% do total de vagas, caso da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Pernambuco, e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul.
Negros, pardos e índios Estudantes negros ou pardos são contemplados em políticas de ação afirmativa de 21 instituções. Os indígenas também são contemplados por cotas em 19 processos seletivos nas universidades vinculadas ao MEC. Em alguns casos, como nas federais do Paraná (UFPR) e Roraima (UFRR), há um vestibular específico para indígenas. Em outros, como na Federal do Amapá (Unifap), são oferecidos cursos exclusivos para esse grupo, como a licenciatura intercultural indígena. A Universidade Federal de Goiás (UFG), além de cotas para negros, pardos e índios, é a única do país com cota para estudantes quilombolas.
O levantamento revela que algumas instituições cogitaram implantar políticas de ação afirmativa, mas, depois de um estudo sobre a origem dos estudantes aprovados no vestibular, detectaram que não há necessidade de reserva de vagas ou bonificação. É o caso da própria Unifap, onde, segundo a pró-reitoria de Graduação, a maioria dos ingressantes fez a educação básica em escolas públicas, e da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde, segundo o pró-reitor Custódio Almeida, não há "demanda da socidade cearense".
Outras oito universidades federais não têm ações afirmativas, mas dão bônus na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos de escolas públicas.
Veja abaixo detalhes sobre como as 59 universidades federais do Brasil lidam com as políticas de ação afirmativa:
POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NAS UNIVERSIDADE FEDERAIS | ||||
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UF | Tipo de ação afirmativa | |||
AC | Universidade Federal do Acre (Ufac): Segundo adendo ao edital do vestibular 2012, a Ufac reservou 5% do total de vagas oferecidas a estudantes "portadores de necessidades especiais". Pelo documento, as vagas remanescentes desta reserva são oferecidas em ampla concorrência. A adesão da Ufac ao Sisu abriu um debate sobre a reserva de vagas para estudantes acrianos, porém a medida não foi adotada oficialmente, de acordo com o site oficial da instituição. | |||
AL | Universidade Federal de Alagoas (Ufal): Destina 20% das vagas para cotistas, sendo candidatos negros e estudantes provenientes de escolas públicas. | |||
AM | Universidade Federal da Amazônia (Ufam): Não tem política de ação afirmativa. | |||
AP | Universidade Federal do Amapá (Unifap): Tem reserva de vagas para indígenas no curso de licenciatura intercultural indígena (30 vagas por ano), e criou uma comissão para estudar a implantação de cotas para a população negra. Segundo a assessoria de imprensa da Unifap, a maioria dos estudantes é oriundo de escola pública e a grande maioria da população do estado é composta de negros, pardos e indígenas. | |||
BA | Universidade Federal da Bahia (UFBA): São disponibilizadas 36,55% das vagas a candidatos de escola pública que se declararam pretos ou pardos. E, 2% a candidatos de escola pública que se declararam índio-descendentes. Também há cota s... |
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