Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

Página 4 de 75 resultados
Ordenar Por
  • Justiça acolhe pedido de guarda compartilhada de um gato

    Notícias05/07/2019Observatório Eco - Direito Ambiental
    O pedido foi apresentado a partir da solicitação de um cliente que, após término da relação de união estável, procurou o escritório para ter direito à visita e convívio com o animal... Inicialmente foi negada a liminar, mas com pedido de reconsideração, baseado em documentos e registros que comprovam a importância do animal para o cliente, obteve-se o deferimento
  • Desembargadora comunica à OAB-RS “conduta inadequada de advogada”

    Notícias28/05/2019Espaço Vital
    Os documentos acostados (fls. 156/166) não guardam qualquer sintonia com a presente demanda ou, ainda, com a relação de mandato. Foram acostados o contrato de união estável do antigo procurador (Dr... O julgado conclui que, portanto, “ os documentos juntados não comprovam que a procuradora peticionante é mandatária do recorrente, impondo-se o não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76 , § 2... O apelante promoveu a juntada de documentos (fls. 155/165). O recurso não merece ser conhecido. Conforme destacado na decisão de fls. 152, a procuradora peticionante – Dra
  • Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação

    Notícias18/08/2011JurisWay
    De acordo com A., dono de Robin e Miúxa, ele viveu em união estável com M. N. S. durante cinco anos. Ao findar a relação, em junho deste ano, M. estaria se recusando a devolver os animais... Ainda anexou ao processo documentos que comprovam ser o proprietário dos cachorros
  • Como provar Aposentadoria por Idade Rural

    Notícias20/04/2021Fabricio Ferri
    da atividade rurícola e seja contemporâneo ao fato nele declarado, observado o disposto no art. 111: I - certidão de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento... que comprovam a atividade rural... A solicitação do benefício é realizada através do site do INSS, sendo necessário o envio de alguns documentos, como a autodeclaração do segurado, documento de identificação com foto e CPF, além dos documentos
  • Relação de documentos necessários para cada atendimento

    Notícias04/12/2014Defensoria Pública de Rondônia
    Pensão Alimentícia Cópia da certidão de casamento/união estável ; Cópia da certidão de nascimento dos filhos; Endereço completo para quem irá pedir a pensão; Nome completo, endereço e número da carteira... que comprovam os bens do ca sal (escritura da casa, documento de carro, etc) se tiver... que comprovam os bens do ca sal (escritura da casa, documento de carro, etc) se tiver
  • TJ-MT - Falta de pagamento de aluguel enseja despejo de locatário

    Notícias07/10/2008JurisWay
    Conforme o magistrado, a locatária não comprovou a suposta união estável e também não alegou a existência de vícios no contrato... Ao contrário da alegação da locatária, que dizia que eles viviam em união estável, o apelante garantiu que essa união nunca existiu, tendo existido apenas relação comercial... O desembargador consignou ainda que a alegação de que as partes não possuíam relação locatícia, mas sim união estável, deve ser comprovada em ação competente
  • Falta de pagamento de aluguel enseja despejo de locatário

    Notícias07/10/2008Correio Forense
    Conforme o magistrado, a locatária não comprovou a suposta união estável e também não alegou a existência de vícios no contrato... Ao contrário da alegação da locatária, que dizia que eles viviam em união estável, o apelante garantiu que essa união nunca existiu, tendo existido apenas relação comercial... O desembargador consignou ainda que a alegação de que as partes não possuíam relação locatícia, mas sim união estável, deve ser comprovada em ação competente
  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Considerando os documentos apresentados como provas frágeis, pois não comprovam que o segurado reconhecia, de fato, o relacionamento com a autora como sendo união estável, a 1ª Turma do TRF1, nos termos... união estável como, na avaliação do desembargador, ocorre no caso... Mas, em recurso, a apelante afirma ter comprovado união estável com o segurado falecido, requerendo, novamente, o recebimento do benefício
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo