Doenças Cronica e Degenerativas em Notícias

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  • Portador de doenças agravadas pelo trabalho receberá indenização

    Notícias28/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de natureza degenerativa... Por entender que as condições de trabalho foram determinantes para o agravamento de doenças degenerativas apresentadas pelo reclamante, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região... longos períodos, realizando movimentos que exigiam esforço de seus joelhos, tais como a entrada e saída da cabine do veículo por meio de escada, bem ainda, por ser portador de osteopenia e possuir lesão crônica
  • Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente

    Notícias02/06/2015Tribunal Superior do Trabalho
    A perícia constatou que a doença degenerativa da coluna lombo-sacra era enfermidade crônica adquirida ao longo da vida profissional e agravada pela atividade exercida na construtora... A Camargo Corrêa, em sua defesa, argumentou que, segundo o artigo 20 , parágrafo 1 , alínea a, da Lei 8.213 /91 (Lei da Previdência Social), doenças degenerativas não são consideradas doença de trabalho... A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em
  • Aprovado relatório final da Subcomissão Especial sobre Doenças Raras

    Notícias17/10/2018Senado
    Do ponto de vista clínico, as doenças raras, em geral, são crônicas, progressivas, degenerativas e muitas vezes causam óbito... Estima-se que menos de 5% das doenças raras tenham algum tipo de tratamento eficaz... O objetivo foi propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras, assim como aprimoramentos na legislação específica
  • Aprovado projeto de lei para implementação de cuidados paliativos direcionados a pacientes com doenças ameaçadoras à vida

    Crônicas, de Evolução Progressiva, Degenerativas e Sem Possibilidade de Cura; - Cadastro dos Profissionais da Equipe Multidisciplinar; - Cadastro dos Serviços que Oferecerão os Cuidados Paliativos, que... dos deputados Drº Yglésio Moisés (PDT) e Othelino Neto (PC do B), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças... O poder público poderá criar, em parceria com as instituições de ensino superior maranhenses, três cadastros distintos, mas complementares entre si, quais seja: - Cadastro Estadual de Portadores de Doenças
  • Portador de doenças agravadas pelo trabalho receberá indenização

    Notícias13/12/2016Itamar Mariano
    de natureza degenerativa... Por entender que as condições de trabalho foram determinantes para o agravamento de doenças degenerativas apresentadas pelo reclamante, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região... longos períodos, realizando movimentos que exigiam esforço de seus joelhos, tais como a entrada e saída da cabine do veículo por meio de escada, bem ainda, por ser portador de osteopenia e possuir lesão crônica
  • CAS instalará Subcomissão Especial Sobre Doenças Raras

    Notícias28/08/2017Senado
    No Brasil, há cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras — que costumam ser caracterizadas como graves, crônicas e degenerativas... As doenças raras são caracterizadas por ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa... No Brasil, cerca de 6% a 8% da população pode ter algum tipo de doença rara
  • Subcomissão sobre Doenças Raras discutirá plano de trabalho

    Notícias08/09/2017Senado
    Doenças raras No Brasil, há cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras, que são caracterizadas como graves, crônicas e degenerativas... Segundo Moka, existem de 6 a 8 mil tipos de doenças classificadas nessa categoria, entre as quais a distrofia muscular progressiva, a doença de Gaucher (distúrbio do metabolismo) e a doença de Huntington... A Subcomissão Especial Sobre Doenças Raras discutirá o seu plano de trabalho na terça-feira (12)
  • DOENÇA PREEXISTENTE NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

    Notícias05/06/2015Academia Brasileira de Direito
    A perícia constatou que a doença degenerativa da coluna era enfermidade crônica adquirida ao longo da vida profissional e agravada pela atividade exercida na construtora... A empresa, em sua defesa, argumentou que doenças degenerativas não são consideradas doença de trabalho, segundo o artigo 20 , parágrafo 1 , alínea a, da Lei 8.213 /91 (Lei da Previdência Social) O juízo... Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma empreiteira pague pensão vitalícia a um motorista com lesão degenerativa na coluna
  • Doença preexistente não exclui responsabilidade da empresa

    Notícias04/06/2015Consultor Jurídico
    A perícia constatou que a doença degenerativa da coluna era enfermidade crônica adquirida ao longo da vida profissional e agravada pela atividade exercida na construtora... A empresa, em sua defesa, argumentou que doenças degenerativas não são consideradas doença de trabalho, segundo o artigo 20 , parágrafo 1 , alínea a, da Lei 8.213 /91 (Lei da Previdência Social) O juízo... Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma empreiteira pague pensão vitalícia a um motorista com lesão degenerativa na coluna
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