Doença preexistente não exclui responsabilidade da empresa

Mesmo que um trabalhador apresente doença adquirida ao longo da vida profissional, a empresa que o contratou mais recentemente responde pelo problema, ao menos em parte. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma empreiteira pague pensão vitalícia a um motorista com lesão degenerativa na coluna.

O autor trabalhou menos de um ano na operação de um caminhão nas obras de uma usina hidrelétrica em Rondônia. Ele cobrava indenização por danos morais e materiais, afirmando que trabalhava sentado em jornada de trabalho que chegava a até 14 horas por dia.

A perícia constatou que a doença degenerativa da coluna era enfermidade c...