Doenças Ocupacionais em Notícias

A proposição considera doenças ocupacionais aquelas que são reconhecidas pela legislação previdenciária estadual... Diante disso, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) apresentou na sessão desta quinta-feira (18/5), Projeto de Lei que estabelece regras sobre prevenção às doenças ocupacionais na rede estadual de ensino... “Alguns estudos apontam a ocorrência comum de doenças relacionadas ao exercício da profissão, como dor na coluna, alergia, problemas com a voz, assédio moral e estresse crônico

A proposição considera doenças ocupacionais aquelas que são reconhecidas pela legislação previdenciária estadual... Diante disso, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB), apresentou na sessão desta quinta-feira (18/5) Projeto de Lei que estabelece regras sobre prevenção às doenças ocupacionais na rede estadual de ensino... “Alguns estudos apontam a ocorrência comum de doenças relacionadas ao exercício da profissão, como dor na coluna, alergia, problemas com a voz, assédio moral e estresse crônico

Fazem parte dessa análise os exames das doenças ocupacionais, do conceito à indenização, e pontuadas a ação acidentária e o processo em si, sua liquidação ou execução da conta... Os promotores de Justiça Antonio Lopes Monteiro e Roberto Fleury Bertagni apresentam um estudo didático e completo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, responsáveis pelas maiorias de afastamentos... Na obra Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais - Conceito, Processos de Conhecimento e de Execução e suas Questões Polêmicas, os autores relatam o alto número de acidentes do trabalho no Brasil e

Um ex-funcionário da Panasonic do Brasil Ltda. que comprovou doenças ocupacionais após a dispensa vai receber indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários do período de estabilidade... quais os exames médicos, a comprovação da realização de fisioterapia e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), em que o reclamante registrou não concordar com a dispensa, alegando sofrer de doenças ocupacionais... ocupacionais (bursite, tendinite de ombros, cisto no punho e antebraço direito e problemas na coluna cervical)

Sustentou que realizou o cumprimento de todas as regras relativas à segurança e à saúde do trabalhador com a finalidade de evitar doenças ocupacionais... Porém, ficou comprovado que a empresa, mesmo diante do reconhecimento de que o empregado sofria esta doença ocupacional, não adotou medida eficaz a minimizar o dano... A empresa Asa Indústria e Comércio Ltda. terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a empregado que desenvolveu doença ocupacional devido às sobrecargas e posições decorrentes de

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (08/08), o projeto de lei 207-A/15, que cria a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais

O tema "Responsabilidade Civil por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais" é ministrado pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT - 3ª Região).

A professora Cristiane Dambrós Chaves ministra a palestra LER/DOR - doenças ocupacionais: nexo causal e responsabilidade objetiva/subjetiva do empregador?

Em recente decisão, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que contaminação pelo coronavírus é DOENÇA OCUPACIONAL , suspendendo os textos dos artigos 29 e 31 da MP (Medida Provisória) 927... Isso significa que o trabalhador contaminado pelo Covid-19 , tem acesso ao Auxílio Doença do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e possui estabilidade

O relator também destacou doutrina no sentido de que doenças ocupacionais resultantes do trabalho prestado a diversos empregadores atrai ao empregador alvo de ação trabalhista apenas um percentual adequado... O acordão regional definiu que a empreiteira deveria ser responsabilizada pela jornada excessiva que agravou a patologia, e definiu o patamar de 10% de culpa sobre o desenvolvimento da doença ocupacional... A Camargo Corrêa, em sua defesa, argumentou que, segundo o artigo 20 , parágrafo 1 , alínea a, da Lei 8.213 /91 (Lei da Previdência Social), doenças degenerativas não são consideradas doença de trabalho