Despacho Publicado em Notícias

Um cronograma de pagamentos foi publicado levando em consideração a idade do segurado, se ainda recebia o benefício e qual o valor dos atrasados para definir as datas de cada lote... Em despacho divulgado na quarta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o órgão apresente “cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1.102 da repercussão geral”... No despacho, ele diz que irá responder ao pedido da AGU após a apresentação do cronograma solicitado. “A medida de suspensão dos processos será avaliada após a juntada do referido plano”, afirma

O documento foi assinado em 10/06/2021, e publicado no DOE. Acompanhe as redes sociais de Advogado de Licitações. Canal Youtube Perfil Instagram Página Facebook... A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, por meio do Despacho nº 902/2021 , aprovou Parecer PROCSET nº 77/2021, da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável... No item 13 do mencionado despacho, destacou ser inadmissível conjugar os regimes das leis anteriores e da Lei 14.133 /2021, significando, portanto, vedação a que haja licitação com base na legislação anterior

Segundo Reynaldo Soares da Fonseca, a hipótese em discussão é de intimação pessoal de um órgão ministerial único (MPDFT) sobre acórdão lavrado e publicado, bem como sobre despacho referente a outras cautelares... remessa do processo ao MP tenha sido apenas para que o órgão emitisse parecer sobre as cautelares impostas ao denunciado, uma vez que, na oportunidade, o acórdão completo já estava juntado aos autos e publicado... Além disso, o ministro observou que a intimação do MP da decisão final do colegiado é automática (decorrente da lei) e não depende sequer de despacho da autoridade judicial dirigente

Segundo Reynaldo Soares da Fonseca, a hipótese em discussão é de intimação pessoal de um órgão ministerial único (MPDFT) sobre acórdão lavrado e publicado, bem como sobre despacho referente a outras cautelares... remessa do processo ao MP tenha sido apenas para que o órgão emitisse parecer sobre as cautelares impostas ao denunciado, uma vez que, na oportunidade, o acórdão completo já estava juntado aos autos e publicado... Além disso, o ministro observou que a intimação do MP da decisão final do colegiado é automática (decorrente da lei) e não depende sequer de despacho da autoridade judicial dirigente

Além disso, também foram elaborados 14 relatórios no Tesouro Gerencial, publicados no Portal da Transparência... De acordo com os dados, foram gerados 349 documentos no Sistema SEI, entre eles, informações sobre disponibilidade orçamentária, despachos, programação financeira, comprovantes de pagamentos e relatórios

Foi publicado, nesta sexta-feira (18), no Diário Eletrônico de Justiça, o despacho sobre a proposta de regulamentação da progressão funcional dos servidores do Judiciário da Bahia.

A Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional, diante do despacho do presidente da República, publicado em 15/08/2019, no Diário Oficial da União, determinando ao Ministério da Justiça e Segurança... velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias determinada pelo despacho

A partir de 6 de janeiro de 2014, todas as sentenças, decisões e despachos da Justiça de Primeira Instância serão publicados na íntegra na internet... limite para que todas as varas do Estado publiquem, na íntegra, o teor dos despacho e decisões judiciais... A Portaria dá preferência a essa forma de publicação, através de texto, e limita o tamanho do arquivo pdf para despachos produzidos à mão

Outro comunica os despachos exarados nos pedidos de condições especiais para a realização das provas... Foram publicados, nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial Eletrônico do TRT-2, três editais relacionados ao 40º Concurso da Magistratura do Tribunal

Publicado originalmente no Consultor Jurídico... Em despacho enviado a entidades brasileiras que denunciaram o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional, o chefe do Departamento de Informações e Evidências, Mark P