Tribunal Penal Internacional suspende investigação contra Bolsonaro

Publicado originalmente no Consultor Jurídico.

Em despacho enviado a entidades brasileiras que denunciaram o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional, o chefe do Departamento de Informações e Evidências, Mark P. Dillon, afirmou que as investigações contra o mandatário brasileiro foram arquivadas.

"As informações enviadas serão mantidas em nossos arquivos, e a decisão de não proceder (as investigações) pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido", afirma no documento.

Uma das denúncias contra Bolsonaro foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na peça, o partido lista uma série de episódios em que Bolsonaro ignorou recomendações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde. Estão listados vários episódios de comparecimento a manifestações e declarações contra o isolamento social — entre elas a que o presidente chama a Covid-19 de "gripezinha".

Além do PDT, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), por incitação a genocídio indígena; a entidade internacional Uni Global Union e sindicatos de profissionais da saúde também apresentaram denúncias.

Siga nossas redes sociais para ficar por dentro de tudo o que acontece na seara penal.

Twitter.

Instagram.

Facebook.

Podcast.