Desvio de Função Trabalhista em Notícias

A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), e mantida pela Segunda Turma do TST, em reclamação trabalhista movida por um auxiliar de informática que exerceu funções de... de função... Desvio de função x diferenças salariais A Segunda Turma do TST não conheceu dos recursos de revista do Serpro e da União, levando o Serpro a interpor embargos à SDI-1

que ingressaram no serviço público, configuraria indiscutível desvio de função, no seio do tribunal trabalhista, ofendendo a moralidade administrativa (art. 5º , LXXIII , da CF ) e fomentando a burla... pelo Cidadão X, em desfavor do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - TRT-3, referente ao estado de Minas Gerais, sob a alegação de que o referido tribunal tem mantido diversos servidores em desvio... de função, exercendo a função de " Oficial de Justiça ad hoc ", de forma habitual, alguns há mais de década

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná contra condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função de uma nutricionista... que há para um supervisor de nutrição maiores responsabilidades do que para um nutricionista, uma distinção qualitativa da prestação de trabalho em cada caso, o exercício da tarefa mais simples, com desvio... A Cruz Vermelha alegou que as funções eram desempenhadas pela funcionária dentro da própria jornada de trabalho e eram correlatas à atividade de nutricionista, ainda que com algumas atribuições de liderança

A Walmart, que administra a atacadista Maxxi em Santo Ângelo (RS), foi condenada em R$ 800 mil a título de dano moral coletivo pela prática de desvio de função... A sentença determinou que a Walmart deixe de exigir ou permitir que seus empregados trabalhem em funções diferentes daquelas para as quais foram contratados... A empresa deverá adotar e disponibilizar equipamentos e ferramentas para os operadores de checkout, que favoreçam os movimentos e ações próprias da função, sem exigência acentuada de força, pressão, flexão

Desvio de função Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que estava enquadrado como “Encarregado de Turma”, mas que o cargo era formalmente reconhecido pela Cedae como “Supervisor de Operação, Manutenção... função... Garantiu que os serviços executados estavam mais direcionados a trabalhos de operação do sistema de abastecimento de água, desvio de função que poderia ser comprovado por testemunhas

Isso porque, embora tenha reconhecido que o desvio de função realmente ocorreu, entendeu que isso configurou mera irregularidade, já que houve a efetiva prestação do serviço pela comissionada... Desvio de função O relator do recurso especial do MPSE, ministro Herman Benjamin, afirmou que o tribunal local contrariou a jurisprudência do STJ e não deu ao caso a correta qualificação jurídica

Fundamenta seu pedido no princípio trabalhista do salário igual para o mesmo trabalho desenvolvido. Em sua reclamação pedia o pagamento e os reflexos relativos ao desvio de função... Para o ministro, o desvio de função "importa desrespeito à norma de ordem pública contida no art. 468 da CLT ", sendo assim entendeu ser obrigação do empregador ressarcir o empregado com o pagamento de... referentes aos cinco anos em que desviado de sua função, exerceu a função de desenhista

desvio de função... A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi condenada em ação civil pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul, por conta de desvio de função... A investigação foi deflagrada com base em decisões judiciais do juízo trabalhista de Santa Cruz do Sul, as quais revelaram o elevado número de reclamatórias trabalhistas individuais contra a Corsan por

desvio de função... de função... A investigação foi deflagrada com base em decisões judiciais do juízo trabalhista de Santa Cruz do Sul, as quais revelaram o elevado número de reclamatórias trabalhistas individuais contra a Corsan por

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