Direitos Constitucional, em Notícias

Pensando nisso, separamos 04 lançamentos em Direito Constitucional que fará você se interessar ainda mais pelo tema. 1... Direito Constitucional sem dúvida é a base para compreender todo nosso ordenamento jurídico, é a matéria que dá validade a todas as demais... Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica - Autor: Marcos Vinicius Furtado Coêlho. O livro fala sobre a temática para a consolidação do Estado de Direito

Mais informações podem ser conseguidas através do Tel: (41) 3024-1167 e pelo Facebook : Academia Brasileira de Direito Constitucional... No dia 26 de maio terá início, no Teatro Guaíra, em Curitiba, o X Simpósio Nacional de Direito Constitucional – 12 anos de ABDConst: Constituição das Novas Codificações

Local : Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto Endereço : Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná Uma grande oportunidade de presenciar e aprender com grandes nomes do mundo Jurídico. Palestrantes confirmados de acordo com o site http://abdconst.com.br/xiiisimposio/ Andréa Maciel Pachá Alexandre Morais da Rosa Aury Lopes Jr. Betina Grupenmacher Beclaute Oliveira Silva Carlos Mário da Silva Velloso Dalmo Dallari Edson Vieira Abdala Fauzi Hassan Choukr Fernando Facury Scaff Flávio Pansieri Gerd Willi Rothmann Heleno Taveira Torres Ingo Wolfgang Sarlet Ives Gandra da Silva Martins Jairo Gilberto Schafer Joaquim Falcão José Antônio Dias Toffoli Lenio Luiz Streck Luis Felipe Salomão Luis Gustavo Grandinetti Luís Roberto Barroso Luiz Alberto Blanchet Luiz Alberto David Araújo Mangabeira Unger Maria Berenice Dias Maria Tereza Uille Gomes Mark Tushnet Mauro Campbell Melissa Folmann Morgana de Almeida Richa Nelson Jobim Patricio Maraniello Paula Forgioni Paulo

Professor de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa Prof. Dr... Professor de Direito Constitucional da Cumberland School of Law, Samford University, Prof. Dr. David Smolin 10h40 “A força vinculante das decisões judiciais em Portugal” Palestra do Ilmo... SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 19 de setembro (segunda-feira) 9h Painel de abertura do evento, com a presença de autoridades presentes. 10h “Súmula Vinculante após cinco anos de sua

Queremos abranger aspectos do Direito Constitucional que sejam úteis para todos nós”, disse... A palestrante explicou que Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que estuda a Constituição , ou seja, estuda a lei fundamental de organização do Estado, bem como seus limites... A Escola Judicial dos Servidores (Ejus) iniciou hoje (4), no Fórum João Mendes Júnior, o Curso de Direito Constitucional para servidores do Tribunal paulista, ministrado pela assistente jurídico Glaucia

Entre os assuntos estudados estavam a interpretação das normas constitucionais, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais e políticos, direitos relativos aos trabalhadores, estrutura básica da... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou ontem (25) o Curso de Direito Constitucional para servidores do Tribunal paulista, ministrado pela assistente jurídico e professora Glaucia Cobellis... Falou, ainda, das garantias constitucionais e funções essenciais ao funcionamento da Justiça, como dos advogados, o Ministério Público e a Defensoria Pública

Nesse país, todos eram da “situação”; de tal modo, “como todo mundo não podia pertencer à ‘situação’, os que ficavam fora dela, vendo os seus direitos postergados, começavam a berrar, a pedir justiça,

O Presidente do Tribunal de Contas , Wanderley Ávila, abriu o IV Congresso de Direito Constitucional , no dia 26/11, falando sobre a oportunidade do TCE em receber o congresso... Logo após, o tema O Supremo Tribunal Federal e o princípio da legalidade: fidelidade partidária, aborto e união homoafetiva foi abordado pelo doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais... Minas Gerais), o Diretório Acadêmico da Pontifícia Universidade de Minas Gerais e a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o evento recebeu, principalmente, estudantes e professores de Direito

Ele informa sobre o I Seminário de Direito Constitucional, que acontece na próxima sexta-feira (04/10), marcando os 30 anos da Constituinte Estadual... Os ouvintes vão acompanhar também os quadros Direitos do Consumidor, Ouvidoria, Fortaleza Antiga, Minha Rua Tem História e Momentos do Rádio

Constitucional... Há quem, no direito constitucional brasileiro, insinue – ou afirme – a existência de duas compreensões: uma considerada conservadora, anacrônica, ora porque tida como positivista, ora porque classificada... Para ela, o Estado de Direito pressupõe um governo de leis, não de individualidades