04 livros lançamento sobre Direito Constitucional para ler em 2022.

Direito Constitucional sem dúvida é a base para compreender todo nosso ordenamento jurídico, é a matéria que dá validade a todas as demais.

Quem estuda para concurso ou advoga possui uma preocupação em estar por dentro do que as grandes doutrinas têm discutido sobre o assunto.

Todavia, manuais e livros esquematizado te dão apenas um norte sobre os assuntos que vem sendo discutido.

Construir um pensamento crítico lógico e a partir dele criar fundamentações e resoluções efetivas exige mais do que simplesmente saber sobre o tema, exige leituras complementares.

Pensando nisso, separamos 04 lançamentos em Direito Constitucional que fará você se interessar ainda mais pelo tema.

1 . Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica - Autor: Marcos Vinicius Furtado Coêlho.

O livro fala sobre a temática para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, as quais para autor são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, advogado e professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro.

2. Processo Constitucional Brasileiro - 4º Edição

A ampliação da análise sobre os impactos do consequencialismo jurídico em nosso ordenamento e sobre as potencialidades interpretativas; reelaboração dos critérios de concessão das medidas liminares pelo STF, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e proposta de uma maior participação do Congresso Nacional na análise das omissões inconstitucionais; a inclusão de novos itens referentes à tutela da confiança legítima dos administrados, no que concerne a revisão judicial que atinja atos administrativos plenamente realizados; ressignificação das audiências públicas e o ingresso de amicus curiae, em ações de controle abstrato; a exploração do conceito de “jurisprudência dominante” a partir de critérios objetivos, de modo a operacionalizar a aplicação dos dispositivos da LINDB e do CPC que tratam da modulação de efeitos em viragens jurisprudenciais; apresentação de tese inédita: a existência de uma dupla vinculação a julgados anteriores, que deve ser enfrentada pelo magistrado. A inclusão da figura dos juízes acrobatas, na abordagem sobre o ativismo judicial, como forma de demonstrar que esse perigoso desvio na atividade jurisdicional independe de rótulos ideológicos e constitui um mal em si próprio.

3. Devido Processo Legislativo – Uma Justificação Democrática do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade de das Leis e do Processo Legislativo – 3ª Edição – Revista, Ampliada e Atualizada. Autor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito e do Estado Democrático de Direito. Para isso, adotada como marco teórico a Teoria Discursiva do Direito e do Estado Democrático de Direito (Habermas), num diálogo com a teoria do processo como procedimento em contraditório (Elio Fazzalari e Aroldo Plínio Gonçalves), com a concepção da interpretação construtiva no marco da Teoria do Direito como Integridade (Dworkin) e com a teoria discursiva da argumentação jurídica (Günther).

4. As Competências Legislativas na Constituição de 1988 - Autor: Thiago Magalhães Pires

A obra oferece um olhar inovador e instigante sobre um tema que, embora tradicional, não vinha recebendo a atenção que merecia por parte da doutrina: a repartição de competências legislativas entre os entes da Federação. Com o auxílio das ferramentas desenvolvidas pela dogmática contemporânea do Direito Constitucional, o autor lança nova luz sobre a questão, construindo uma teoria geral e oferecendo parâmetros mais seguros para a aplicação das normas de competência legislativa.