Documento Comum Às Partes em Notícias

Nesta categoria não haverá análise da Prefeitura, dependendo apenas da apresentação de documentos e atestados por parte do interessado, juntamente ao responsável técnico; Regularização declaratória: para... Regularização comum: destinada para os casos não incluídos nas categorias acima e para as edificações com área construída maior que 1.500 m²... A emissão do documento se dará após a análise da Prefeitura

Nesse documento, são apresentados argumentos e defesas contra as alegações do autor... Manifestação das Partes: Com base nos resultados da perícia, as partes têm a oportunidade de se manifestar... A apelação é uma forma comum de recurso nesse contexto, buscando reformar total ou parcialmente a decisão inicial. 8

A empresa deverá fornecer imediatamente todos os documentos requisitados pelo MPT, sem necessidade de autorização por parte dos trabalhadores envolvidos... Constatou-se a ocorrência de diversas concessões de benefício B31 (auxílio-doença comum) em situações de nexo técnico epidemiológico presumido, sem descaracterização, além de se ter obtido alguns depoimentos... No início da inspeção na planta industrial da ré, foram requisitados alguns documentos, inclusive referentes aos procedimentos, exames, condições físicas e demais informações de determinados trabalhadores

No entanto, conforme documentos e depoimentos, a mãe morava com a filha, encarregada de parte das despesas domésticas... Procedimento Comum Cível 5018347-80.2022.4.03.6183 . Com informações da assessoria de imprensa do TRF3

Com isso, o carro foi considerado parte do patrimônio comum do casal... Assim, parte do valor obtido com a venda judicial do veículo seria destinado à esposa e outra parte à satisfação da dívida... Meação é a divisão ideal de bens comuns entre os dois integrantes de um casal

do Mercado Comum do Sul - Mercosul ou de Estados associados, admitidos em acordo internacional, pois, nesses casos, pode apresentar documento de identificação válido em seu país; estabelecimento de regras... obrigatoriedade de apresentação de passaporte pelo estrangeiro residente no exterior ou em trânsito no Brasil que solicite atos cadastrais relativos ao CPF, exceto se o estrangeiro for oriundo dos Estados Partes... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de

sem risco podia converter o tempo de contribuição especial em comum... Depois da reforma, a conversão de tempo especial em comum aplica-se somente ao trabalho exercido até 13 de novembro de 2019... periciais para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), cuja espera pode chegar a um ano, e permitir que os servidores administrativos assumam parte

Júnior Grosse, coordenador do trabalho explica que a parte do acervo relativa ao Império corresponde a somente 2% do total do arquivo histórico permanente... De acordo com o servidor, a digitalização já foi iniciada e a intenção é de que o cidadão comum e os pesquisadores tenham acesso a todo o acervo por meio de consulta ao site do Senado... O trabalho de identificar o estado de conservação dos documentos é feito em três etapas

O Contran, então, baixou a Portaria 198, segundo a qual, se o proprietário optasse pelo CRLV em meio físico, deveria imprimi-lo em papel A4 comum branco... Por fim, o ministro lembrou que esse impacto teria efeito cascata, pois, além da necessidade de adaptação por parte da União, todos os estados e o Distrito Federal, por meio de seus Detrans, teriam que... se adequar ao retorno da impressão dos documentos em papel moeda

sobretudo com a manifestação clara de vontade das partes e dos intervenientes (art. 215 , § 1º , IV , do Código Civil )... Como bem notado pelo Tribunal Superior, a escritura pública é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena das informações que nela contiverem, nos termos do art. 215 , caput , do Código Civil... Como se vê, é proibido ao coproprietário de coisa comum indivisa vender o seu quinhão a estranhos caso outro condômino tenha interesse tanto por tanto