Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

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  • Atraso enseja suspensão liminar do contrato, sob pena de multa de R$ 2.500,00 por dia

    Notícias15/09/2017Deli Junior
    A meu ver, os documentos juntados com a inicial são prova inequívoca da verossimilhança das alegações, não sendo compreensível, do ponto de vista lógico, que a parte autora seja obrigada a continuar pagando... irreversível da medida postulada, visto poder certamente ser convertida em perdas e danos, ajuizando a incorporadora eventual ação de cobrança, em caso de improcedência do presente pleito.Assim, com estas razões
  • TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

    Notícias09/12/2020Antonia Ximenes
    No caso, o ministro assinalou que os documentos juntados à reclamação trabalhista matriz demonstram que a empregada fora dispensada sem justa causa e diagnosticada com enfermidade ocupacional efetivamente... Na reclamação trabalhista, sustentou que, em razão das atividades, tinha diversas doenças de origem ocupacional, como bursite lateral e síndrome do túnel do carpo
  • Motociclista "engolida" por buraco em rua será indenizada em R$ 21 mil, decide juíza

    Notícias10/07/2019DR. ADEvogado
    "Analisando os documentos juntados ao processo, pode-se constatar que a culpa pelo ocorrido é da ré, que não agiu com diligência na execução de obra em via pública, causando os danos descritos nos autos... Em razão da queda, a motociclista sofreu lesão no pulso direito, queimaduras na perna esquerda e escoriações no cotovelo e no joelho... Na sentença, a juíza Taynara Goessel, da 3ª Vara Cível da Capital, destacou que as prestadoras de serviço público têm responsabilidade objetiva pelos danos causados em razão de suas atividades, independente
  • Juíza considera prova lícita cópia de prontuários e agenda de consultório dentário

    Notícias05/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    juntados ao feito, cabe lembrar que o Juízo é o condutor do processo e confere aos documentos juntados o valor probante que entende devido, pois sempre busca a verdade real, que não é princípio absoluto... Diante desse quadro, a juíza conheceu dos documentos juntados pela reclamante, considerando-os como provas lícitas, por entender que ela não se utilizou de meios ilícitos para obtê-los... Quem estará com a razão
  • Juíza considera prova lícita cópia de prontuários e agenda de consultório dentário

    juntados ao feito, cabe lembrar que o Juízo é o condutor do processo e confere aos documentos juntados o valor probante que entende devido, pois sempre busca a verdade real, que não é princípio absoluto... Diante desse quadro, a juíza conheceu dos documentos juntados pela reclamante, considerando-os como provas lícitas, por entender que ela não se utilizou de meios ilícitos para obtê-los... Quem estará com a razão
  • Mantida decisão que revogou prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih

    Notícias22/10/2021Ponto Jurídico
    fundamentadas Em seu voto, Jesuíno Rissato, relator do caso, destacou que não cabe ao STJ proceder a uma análise detalhada dos fatos apontados em habeas corpus, e que o tribunal de origem, com base nos documentos juntados... juntados ao processo, não constatou nenhuma situação excepcional ou mesmo a falta de cuidados por parte da equipe do presídio... apresentado à Quinta Turma, a defesa alegou que, embora a pena imposta ao ex-médico fosse em regime fechado, a concessão da prisão domiciliar não violaria o artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP) , em razão
  • DECISÃO: Cardiopatia grave afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

    Notícias17/06/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar a questão, reconheceu o pedido explicando que os documentos juntados (exames médicos, atestados, relatórios) revelam que o autor necessita... de uso contínuo de medicação e acompanhamento médico em razão de ele ter cardiopatia grave e outras enfermidades não controladas... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão
  • Empresa que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil

    Notícias05/11/2019Espaço Vital
    Documentos juntados aos processos mostram que de 128 rescisões, 104 foram por justa causa (87%), situação bastante incomum para os magistrados que analisaram o caso... O relator do acórdão, desembargador Francisco Rossal de Araújo, constatou, com base nos documentos juntados aos autos, que os empregados eram colocados em reserva técnica e depois despedidos por justa... Em dezembro/2014, o número passou a zero, em razão do término do contrato de prestação de serviços”
  • Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

    Notícias05/08/2020Diego Carvalho
    Acrescentou que, de acordo com os documentos juntados, o autor tinha ciência de que não havia TV no local e, mesmo assim, optou por realizar a locação... Para a juíza, não há razão na pretensão do autor, uma vez que o serviço foi integralmente cumprido, “eis que o autor usufruiu da locação contratada, permanecendo no local durante o período previsto”
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