Exclusão da Cobertura do Plano de Saúde em Notícias

Admissibilidade Insatisfeita, a fonoaudióloga recorreu ao STJ, sob o argumento de que o plano de saúde tinha previsto a exclusão de cobertura ginecológica incialmente pelo prazo de seis meses, mas resolveu... Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso de paciente que buscava a garantia de cobertura do plano de saúde para a realização de cirurgia ginecológica... Ao analisar a apelação do plano de saúde, todavia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença

Contudo, o plano de saúde do paciente se negou a garantir a cobertura da medicação argumentando “ exclusão contratual “... plano de saúde... Para saber mais detalhes de como funciona o processo contra plano de saúde clique aqui

Admissibilidade Insatisfeita, a fonoaudióloga recorreu ao STJ, sob o argumento de que o plano de saúde tinha previsto a exclusão de cobertura ginecológica incialmente pelo prazo de seis meses, mas resolveu... Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso de paciente que buscava a garantia de cobertura do plano de saúde para a realização de cirurgia ginecológica... Ao analisar a apelação do plano de saúde, todavia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença

A rediscussão do tema se deu em razão de uma ação ingressada por uma beneficiária de um plano de saúde perante a 4ª Vara Cível - Foro Regional XI - Pinheiros... Conforme o ministro, o art. 10 , inciso III da lei dos planos de saúde excetua a inseminação artificial na cobertura, "e tão-somente ela"... da cobertura da fertilização in vitro e que tal procedimento não possui cobertura obrigatória mesmo após alteração da lei de regência dos planos, tanto que a regulamentação normativa da ANS (Resolução

Por outro lado, o plano de saúde entendeu que o tratamento não possuía cobertura contratual... Em Recife, no estado de Pernambuco, a 15ª Vara Cível negou provimento a ação contra seguradora de planos de saúde considerando ser lícito que o plano de saúde exclua a cobertura de próteses e órteses não... Ao analisar o caso, a juíza responsável explicou que a lei que regula os planos de saúde possibilita a exclusão de cobertura de próteses quando não ligadas a atos cirúrgicos

O plano de saúde tem prazo de 15 dias para cumprimento da sentença, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 1 mil, até o limite de R$ 15 mil... Segundo o réu, a exclusão de cobertura é legítima e não há dano moral a ser indenizado... Dessa maneira, a magistrada determinou que o plano de saúde autorize a realização da cirurgia corretiva e fixou os danos morais em R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão

o consumidor em extrema desvantagem perante o plano de saúde; 3... A cobertura da cirurgia, no entanto, foi recusada pelo seu plano de saúde. Railand teve, então, de buscar na justiça o direito à cirurgia, que lhe foi concedido em primeiro grau... Plano de saúde. Gastroplastia. Indicação médica. Negativa abusiva. Dano moral configurado. quantum. 1

O segurado aduz estar adimplente com o plano de saúde e que, em consulta ao site da requerida, constatou ter cobertura em quimioterapia, sem carência... O médico que cuida do caso indicou a troca de medicamentos após a constatação da agravação do estado de saúde do paciente, mas a mudança foi indeferida pelo plano de saúde... clara, especificar as exclusões

"A disposição legal é mesmo salutar, pois, a toda evidência, ao se contratar um plano de saúde ou seguro de saúde, o consumidor presume e, legitimamente, espera que materiais básicos aos procedimentos... de responsabilidade pela cobertura do aparelho... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente diagnosticado

arcabouço normativo, e considerando a abrangência do plano hospitalar contratado e as disposições legais e regulamentares pertinentes, conclui-se que não há que se falar em exclusão de cobertura do atendimento... Segundo a relatora, o art. 7o. da Resolução Consu 13/1998 dispõe que as operadoras de plano de saúde devem garantir a cobertura de remoção, após os atendimentos de urgência e emergência, quando ficar caracterizada... A resolução dispõe que, caso surja necessidade de assistência médica hospitalar em razão de condição gestacional de pacientes com plano hospitalar sem cobertura obstétrica, a operadora do plano deverá